| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Emenda de Redação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno: Único
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Emenda de Redação nº.01 ao Projeto de Lei nº. 28/2025 que " Institui o programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.".
Obs.: Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.
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Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única |
2 -
Emenda nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Emenda nº. 02 ao Projeto de Lei nº.28/2025, que "Institui o Programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.".
Obs.: Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.
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Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Turno: Primeiro
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Institui o programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.
Obs.: Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação |
4 -
Indicação nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Recomposição de massa asfáltica na Rua Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
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Não informada |
5 -
Indicação nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
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Instalação de câmeras de monitoramento no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
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Não informada |
6 -
Indicação nº 751 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
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Estudo de viabilidade para implantação de poço artesiano ou semi-artesiano nas unidades de ensino da rede municipal
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Não informada |
7 -
Indicação nº 752 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
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Desobstrução de boca de lobo e recuperação da rede de drenagem pluvial na Rua Hélio Martins Ribeiro, no bairro Mirim
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Não informada |
8 -
Indicação nº 753 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
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Patrolamento e pavimentação asfáltica no final da Rua Brasilino Apolinário, no bairro Mirim
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Não informada |
9 -
Indicação nº 754 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
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Limpeza e troca de tampa em boca de lobo na Avenida Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
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Não informada |
10 -
Indicação nº 755 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
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Instalação de placas com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Estrada da Paciência
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Não informada |
11 -
Indicação nº 756 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Troca de lâmpada em poste na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade
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Não informada |
12 -
Indicação nº 757 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
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Troca de tampa de bueiro na Rua Catharina Scheffer de Almeida, no bairro Parque dos Sabiás
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Não informada |
13 -
Indicação nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Instalação de lixeira na Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol
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Não informada |
14 -
Indicação nº 759 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
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Retirada de entulhos e limpeza na Estrada União Indústria
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Não informada |
15 -
Indicação nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
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Instalação de câmeras de monitoramento nas quadras do município
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Não informada |
16 -
Indicação nº 761 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
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Instalação de traffic calming na Rua Joaquim Murtinho esquina com a Rua Tiradentes, no Centro
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Não informada |
17 -
Indicação nº 762 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
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Limpeza com lavagem da Rua Carlos Alberto Raposo, no bairro Maria Célia
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Não informada |
18 -
Indicação nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Troca de lâmpada em poste na Rua Aracy Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre
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Não informada |
19 -
Indicação nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Estudo de viabilidade de designação de um servidor público para atuação permanente no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
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Não informada |
20 -
Indicação nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão
Turno:
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Estudo de viabilidade de implantação de aulas de musicalidade nas escolas de tempo integral da rede municipal de ensino
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Não informada |
21 -
Indicação nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
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Retirada de entulho e limpeza na Rua Leonardo Picinini, no bairro Monte Alegre
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Não informada |
22 -
Indicação nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
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Distribuição do cordão de fita de identificação para pessoas com doenças raras
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Não informada |
23 -
Indicação nº 768 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Carlão
Turno:
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Instalação de redutores de velocidade na Rua Professor Souza Freire, no bairro Nossa Senhora da Penha
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Não informada |
24 -
Indicação nº 769 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
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Estudo de viabilidade de implantação de bicicletário no Terminal Rodoviário Moacir Chapinotti
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Não informada |
25 -
Indicação nº 770 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
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Notificar empreendedores de loteamentos na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião, para que providenciem, junto à Copasa, a instalação de reservatório de água nos empreendimentos
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Não informada |
26 -
Indicação nº 771 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Instalação de balaústres na Rua do Rosário, no Centro
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Não informada |
27 -
Moção nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
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Moção de aplausos à equipe que obteve o 1º lugar no Torneio Vôlei de Areia, categoria Quarteto Misto, realizado no dia 28 de junho de 2025, na Arena Center Fit
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Não informada |
28 -
Moção nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
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Moção de aplausos à equipe que obteve o 1º lugar no Torneio Vôlei de Areia, categoria Quarteto Feminino, realizado no dia 29 de junho de 2025, na Arena Center Fit
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Não informada |
29 -
Moção nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
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Moção de aplausos à equipe que obteve o 1º lugar no Torneio Vôlei de Areia, categoria Quarteto Feminino, realizado no dia 06 de julho de 2025, na Arena Center Fit
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Não informada |