30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/07/2025 - 18:00 Encerramento: 28/07/2025 - 19:40
Correspondências
(Recebida) OFRE Nº 075/2025-RE/PMMG - Ofícios Recebidos
Data: 25/07/2025 - Interessado: Ten. Bruno Gustavo Lisboa da Silva - Comandante
Assunto: Solicita empréstimo de auditório em 29 de julho de 2025, das 8 horas às 12 horas, para instrução à tropa do efetivo da Polícia Militar.
(Enviada) OFC Nº 391/2025 - Ofícios Enviados
Data: 22/07/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as indicações da sessão ordinária do dia 21 de julho de 2025.
(Enviada) OFC Nº 392/2025 - Ofícios Enviados
Data: 22/07/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha pedido de informação nº 23/2025.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Rua Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
Não informada
2 - Indicação nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Instalação de câmeras de monitoramento no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Não informada
3 - Indicação nº 751 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Estudo de viabilidade para implantação de poço artesiano ou semi-artesiano nas unidades de ensino da rede municipal
Não informada
4 - Indicação nº 752 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Desobstrução de boca de lobo e recuperação da rede de drenagem pluvial na Rua Hélio Martins Ribeiro, no bairro Mirim
Não informada
5 - Indicação nº 753 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Patrolamento e pavimentação asfáltica no final da Rua Brasilino Apolinário, no bairro Mirim
Não informada
6 - Indicação nº 754 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Limpeza e troca de tampa em boca de lobo na Avenida Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
Não informada
7 - Indicação nº 755 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Instalação de placas com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Estrada da Paciência
Não informada
8 - Indicação nº 756 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade
Não informada
9 - Indicação nº 757 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca de tampa de bueiro na Rua Catharina Scheffer de Almeida, no bairro Parque dos Sabiás
Não informada
10 - Indicação nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Instalação de lixeira na Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol
Não informada
11 - Indicação nº 759 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Retirada de entulhos e limpeza na Estrada União Indústria
Não informada
12 - Indicação nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Instalação de câmeras de monitoramento nas quadras do município
Não informada
13 - Indicação nº 761 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Instalação de traffic calming na Rua Joaquim Murtinho esquina com a Rua Tiradentes, no Centro
Não informada
14 - Indicação nº 762 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
Limpeza com lavagem da Rua Carlos Alberto Raposo, no bairro Maria Célia
Não informada
15 - Indicação nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua Aracy Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre
Não informada
16 - Indicação nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Estudo de viabilidade de designação de um servidor público para atuação permanente no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Não informada
17 - Indicação nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão
Turno:
Estudo de viabilidade de implantação de aulas de musicalidade nas escolas de tempo integral da rede municipal de ensino
Não informada
18 - Indicação nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Retirada de entulho e limpeza na Rua Leonardo Picinini, no bairro Monte Alegre
Não informada
19 - Indicação nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Distribuição do cordão de fita de identificação para pessoas com doenças raras
Não informada
20 - Indicação nº 768 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Carlão
Turno:
Instalação de redutores de velocidade na Rua Professor Souza Freire, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
21 - Indicação nº 769 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Estudo de viabilidade de implantação de bicicletário no Terminal Rodoviário Moacir Chapinotti
Não informada
22 - Indicação nº 770 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Notificar empreendedores de loteamentos na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião, para que providenciem, junto à Copasa, a instalação de reservatório de água nos empreendimentos
Não informada
23 - Indicação nº 771 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Instalação de balaústres na Rua do Rosário, no Centro
Não informada
24 - Moção nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
Moção de aplausos à equipe que obteve o 1º lugar no Torneio Vôlei de Areia, categoria Quarteto Misto, realizado no dia 28 de junho de 2025, na Arena Center Fit
Não informada
25 - Moção nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
Moção de aplausos à equipe que obteve o 1º lugar no Torneio Vôlei de Areia, categoria Quarteto Feminino, realizado no dia 29 de junho de 2025, na Arena Center Fit
Não informada
26 - Moção nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
Moção de aplausos à equipe que obteve o 1º lugar no Torneio Vôlei de Areia, categoria Quarteto Feminino, realizado no dia 06 de julho de 2025, na Arena Center Fit
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda de Redação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno: Único
Emenda de Redação nº.01 ao Projeto de Lei nº. 28/2025 que " Institui o programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.".


Obs.: Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.
Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única
2 - Emenda nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Emenda nº. 02 ao Projeto de Lei nº.28/2025, que "Institui o Programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.".


Obs.: Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.
Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Turno: Primeiro
Institui o programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.


Obs.: Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
4 - Indicação nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Rua Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
Não informada
5 - Indicação nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Instalação de câmeras de monitoramento no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Não informada
6 - Indicação nº 751 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Estudo de viabilidade para implantação de poço artesiano ou semi-artesiano nas unidades de ensino da rede municipal
Não informada
7 - Indicação nº 752 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Desobstrução de boca de lobo e recuperação da rede de drenagem pluvial na Rua Hélio Martins Ribeiro, no bairro Mirim
Não informada
8 - Indicação nº 753 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Patrolamento e pavimentação asfáltica no final da Rua Brasilino Apolinário, no bairro Mirim
Não informada
9 - Indicação nº 754 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Limpeza e troca de tampa em boca de lobo na Avenida Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
Não informada
10 - Indicação nº 755 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Instalação de placas com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Estrada da Paciência
Não informada
11 - Indicação nº 756 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade
Não informada
12 - Indicação nº 757 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca de tampa de bueiro na Rua Catharina Scheffer de Almeida, no bairro Parque dos Sabiás
Não informada
13 - Indicação nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Instalação de lixeira na Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol
Não informada
14 - Indicação nº 759 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Retirada de entulhos e limpeza na Estrada União Indústria
Não informada
15 - Indicação nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Instalação de câmeras de monitoramento nas quadras do município
Não informada
16 - Indicação nº 761 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Instalação de traffic calming na Rua Joaquim Murtinho esquina com a Rua Tiradentes, no Centro
Não informada
17 - Indicação nº 762 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
Limpeza com lavagem da Rua Carlos Alberto Raposo, no bairro Maria Célia
Não informada
18 - Indicação nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua Aracy Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre
Não informada
19 - Indicação nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Estudo de viabilidade de designação de um servidor público para atuação permanente no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Não informada
20 - Indicação nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão
Turno:
Estudo de viabilidade de implantação de aulas de musicalidade nas escolas de tempo integral da rede municipal de ensino
Não informada
21 - Indicação nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Retirada de entulho e limpeza na Rua Leonardo Picinini, no bairro Monte Alegre
Não informada
22 - Indicação nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Distribuição do cordão de fita de identificação para pessoas com doenças raras
Não informada
23 - Indicação nº 768 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Carlão
Turno:
Instalação de redutores de velocidade na Rua Professor Souza Freire, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
24 - Indicação nº 769 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Estudo de viabilidade de implantação de bicicletário no Terminal Rodoviário Moacir Chapinotti
Não informada
25 - Indicação nº 770 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Notificar empreendedores de loteamentos na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião, para que providenciem, junto à Copasa, a instalação de reservatório de água nos empreendimentos
Não informada
26 - Indicação nº 771 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Instalação de balaústres na Rua do Rosário, no Centro
Não informada
27 - Moção nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
Moção de aplausos à equipe que obteve o 1º lugar no Torneio Vôlei de Areia, categoria Quarteto Misto, realizado no dia 28 de junho de 2025, na Arena Center Fit
Não informada
28 - Moção nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
Moção de aplausos à equipe que obteve o 1º lugar no Torneio Vôlei de Areia, categoria Quarteto Feminino, realizado no dia 29 de junho de 2025, na Arena Center Fit
Não informada
29 - Moção nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
Moção de aplausos à equipe que obteve o 1º lugar no Torneio Vôlei de Areia, categoria Quarteto Feminino, realizado no dia 06 de julho de 2025, na Arena Center Fit
Não informada