| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: 68/2025
Autores: Carlão, Professor Diego Milioni
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a afixação de placas informativas com telefones de emergência em imóveis públicos, condomínios residenciais, edifícios comerciais, instituições bancárias, clubes e demais estabelecimentos no Município de Matias Barbosa, e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples, a presidente não vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
2 -
Indicação nº 978 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Desobstrução de bueiro e instalação de grade na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião
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Não informada |
3 -
Indicação nº 979 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Estudo de viabilidade para instalação de aparelho de ar-condicionado ou ventilador na Sociedade Pró-Melhoramento (SPM), no bairro Monte Alegre
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Não informada |
4 -
Indicação nº 980 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Estudo de viabilidade para unificação da data de pagamento dos servidores municipais e prestadores de serviço em regime de RPA
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Não informada |
5 -
Indicação nº 981 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Poda de árvore na Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre
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Não informada |
6 -
Indicação nº 982 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Reparo em trecho da rede de captação de águas pluviais e da rede de esgoto da Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no bairro Maria Célia
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Não informada |
7 -
Indicação nº 983 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Retirada de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião
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Não informada |
8 -
Indicação nº 984 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
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Aquisição de veículos para as unidades do Programa Saúde da Família (PSF)
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Não informada |
9 -
Indicação nº 985 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
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Encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa sobre isenção de IPTU para pessoas com câncer e beneficiários do BPC
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Não informada |
10 -
Indicação nº 986 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
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Estudo de viabilidade para construção de nova unidade do Programa Saúde da Família (PSF) para atender aos bairros Cidade Alta, Nova Cidade e Vista Alegre
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Não informada |
11 -
Indicação nº 987 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
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Limpeza da mina de água na Rua Evaristo Gonçalves Simas (rua da cachoeira), no Centro, e vedação de acesso a pessoas não autorizadas pelo Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
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Não informada |
12 -
Indicação nº 988 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
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Roçada e limpeza na Avenida Cardoso Saraiva e na continuidade da LMG-874, na entrada do município
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Não informada |
13 -
Indicação nº 989 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
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Adaptação das instalações físicas de prédios públicos para pessoas com deficiência e recomendação para edificações comerciais e de acesso coletivo
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Não informada |
14 -
Indicação nº 990 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
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Instalação de piso tátil nas calçadas da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
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Não informada |
15 -
Indicação nº 991 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
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Ampliação do atendimento dos Correios no bairro Cidade Alta
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Não informada |
16 -
Indicação nº 992 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
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Capina e limpeza da Rua Evaristo Gonçalves Simas, no Centro
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Não informada |
17 -
Indicação nº 993 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
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Disponibilização ou contratação de profissional habilitado na categoria “D” e de ajudante para plantão noturno em veículos de grande porte
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Não informada |
18 -
Indicação nº 994 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
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Troca de lâmpada em poste na Rua Dalmo Pereira de Carvalho, no bairro Pitangueiras
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Não informada |
19 -
Indicação nº 995 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
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Instalação de cobertura no passeio da entrada da Escola Municipal Orlinda de Albuquerque Castro, no bairro Monte Alegre
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Não informada |
20 -
Indicação nº 996 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
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Recomposição de massa asfáltica e troca de lâmpada na Rua Waldemar de Paula Tavares, no bairro Soledade
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Não informada |
21 -
Indicação nº 997 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
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Troca de lâmpada em poste na Rua Juvêncio da Motta Pires, no bairro Soledade
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Não informada |
22 -
Indicação nº 998 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
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Retirada de entulho na Rua Juvêncio da Motta Pires, no bairro Soledade
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Não informada |
23 -
Indicação nº 999 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
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Troca da tampa de boca de lobo da Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras
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Não informada |
24 -
Pedido de Informação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Instalação de aparelhos de ar-condicionado na Creche Municipal Heley de Abreu Silva Batista, no bairro Cidade Alta
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Não informada |
25 -
Pedido de Informação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Construção de área de lazer no bairro Nova Cidade
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Não informada |
26 -
Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
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Audiência Pública com representantes da Paraibuna Transportes Ltda., Seinfra-MG, Ministério Público e Chefe do Poder Executivo
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Não informada |
27 -
Moção nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Moção de pesar aos familiares do Senhor Miqueias Lima de Oliveira
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Não informada |
28 -
Moção nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
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Moção de pesar aos familiares da Senhora Lucileia de Andrade Gomes
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Não informada |
29 -
Moção nº 224 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
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Moção de apoio à Câmara dos Deputados - PEC nº 14/2021
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Não informada |
30 -
Moção nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
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Moção de pesar aos familiares da Senhora Inês Marília Oliveira da Cruz
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Não informada |