9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 18:53 Encerramento: 30/03/2026 - 20:17
Correspondências
(Enviada) ENV Nº 063/2026 - Ofícios Enviados
Data: 10/03/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia 09 de março de 2026.
(Enviada) ENV Nº 065/2026 - Ofícios Enviados
Data: 10/03/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 05/26.
(Enviada) ENV Nº 070/2026 - Ofícios Enviados
Data: 18/03/2026 - Interessado: Anselmo Ítalo Leopoldino
Assunto: Convoca para reunião ordinária e extraordinária a realizar-se no dia 19 de março de 2026.
(Enviada) ENV Nº 073/2026 - Ofícios Enviados
Data: 18/03/2026 - Interessado: Diego Damasceno Milioni
Assunto: Convoca para reunião ordinária e extraordinária a realizar-se no dia 19 de março de 2026.
(Enviada) ENV Nº 078/2026 - Ofícios Enviados
Data: 18/03/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia 16 de março de 2026.
(Enviada) ENV Nº 095/2026 - Ofícios Enviados
Data: 23/03/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha Cópia da conferência de valores constantes em Tesouraria dos Materiais em Almoxarifado, do Inventário Físico de Bens Patrimoniais, do Passivo do Balanço Patrimonial, da Execução dos Atos Potenciais.
(Recebida) RE Nº 026/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 20/03/2026 - Interessado: Emater Matias Barbosa
Assunto: Solicita empréstimo do auditório/sala para reunião.
(Recebida) RE Nº 027/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 23/03/2026 - Interessado: Danielle Lara Pinto
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para encontro voltado para empresárias.
(Recebida) RE Nº 028/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 24/03/2026 - Interessado: Conselho Municipal de Saúde
Assunto: Solicita liberação do servidor Sr. Wallace Reis.
(Recebida) RE Nº 029/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 26/03/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Bicas
Assunto: Moção de Pesar nº 01/2026 encaminhada pela Câmara Municipal de Bicas - MG.
(Recebida) RE Nº 030/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 26/03/2026 - Interessado: Escola Recrear
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para realização de uma apresentação em homenagem ao Dia das Mães.
(Recebida) RE Nº 031/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 27/03/2026 - Interessado: ARSAE-MG
Assunto: Medidas de apoio emergencial aos municípios afetados pelo desastre socioambiental ocorrido na Zona da Mata. Requerimento 16.703 de 2026 da ALMG.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: 05/2026
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno:
Autoriza a concessão de recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.
Encaminha para o plenário
2 - Indicação nº 226 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Asfaltamento da Rua Maria Luiza Diana, no bairro Mirim
Não informada
3 - Indicação nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Estudo de viabilidade para aquisição de abafadores de som para utilização no Centro Multidisciplinar e distribuição à população
Não informada
4 - Indicação nº 228 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Estudo de viabilidade para construção de arquibancadas e banheiros adicionais no Campo Matiense
Não informada
5 - Indicação nº 229 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Estudo de viabilidade para perfuração de poço artesiano na Estrada União Indústria (LMG-874), nas proximidades da Vila do Sapo
Não informada
6 - Indicação nº 230 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Instalação de bebedouro na Praça Cândido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
7 - Indicação nº 231 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Instalação de portal de entrada no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Não informada
8 - Indicação nº 232 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
Turno:
Reestruturação do Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Não informada
9 - Indicação nº 233 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Reinstalação dos equipamentos de academia ao ar livre no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Não informada
10 - Indicação nº 234 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Substituição de bebedouro na praça do bairro Santa Terezinha
Não informada
11 - Indicação nº 235 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Zeferino Alves Pereira, esquina com a Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
12 - Indicação nº 236 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Eré
Turno:
Estudo de viabilidade para implementação de sala multissensorial nas escolas e creches municipais
Não informada
13 - Indicação nº 237 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão
Turno:
Estudo de viabilidade de implementação de sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas e creches municipais
Não informada
14 - Indicação nº 238 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
Turno:
Limpeza dos córregos Bertoldo e São Fidélis
Não informada
15 - Indicação nº 239 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Instalação de brinquedos adaptados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em praças públicas, escolas e creches da rede municipal
Não informada
16 - Indicação nº 240 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Criação de ecopontos no Município de Matias Barbosa
Não informada
17 - Indicação nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Instalação de ponto de parada de ônibus com abrigo na Rua Maria Augusta Barbosa da Silva, no bairro Nova Cidade
Não informada
18 - Indicação nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Reforma do Centro Comunitário
Não informada
19 - Indicação nº 243 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Retirada de entulho e limpeza na Rua Governador Valadares, no Centro
Não informada
20 - Indicação nº 244 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua Carlos Alberto Raposo, no bairro Maria Célia
Não informada
21 - Indicação nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Desobstrução e limpeza de bocas de lobo e bueiros na Rua Evaristo Gonçalves Simas, no Centro
Não informada
22 - Indicação nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Retirada de entulho e limpeza atrás da Praça Manoel de Castro, no Centro
Não informada
23 - Indicação nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Retirada de entulho e limpeza na Rua do Rosário, no Centro
Não informada
24 - Indicação nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Construção de bicicletário na Praça da Bandeira, no Centro
Não informada
25 - Indicação nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Construção de passeio na Estrada União Indústria, no trecho entre o bairro Pitangueiras e o bairro Cedofeita
Não informada
26 - Indicação nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Instalação de traffic calming na Rua Joaquim Murtinho, esquina com a Rua Tiradentes, no Centro
Não informada
27 - Indicação nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Reparo ou substituição de tampa de caixa de inspeção na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Não informada
28 - Indicação nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Revitalização dos muros do cemitério municipal
Não informada
29 - Pedido de Informação nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: Eré, Tavinho da Saúde
Turno:
Informações sobre a utilização de equipamentos para realização de exames de ultrassonografia, ecocardiograma e raio-x no município
Não informada
30 - Pedido de Informação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Informações sobre a execução de emenda impositiva destinada ao município
Não informada
31 - Moção nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
Moção de Pesar aos familiares do Senhor José Geraldo Vieira da Silva
Não informada
32 - Moção nº 21 de 2026
Processo: -
Autores: Soninha Vieira, Geralda, Tavinho da Saúde
Turno:
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Robson Miguel Moreth
Não informada
33 - Moção nº 22 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Mônica Mafaldo da Silva Alvisse
Não informada
34 - Moção nº 23 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda
Turno:
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Nilza de Oliveira Almeida
Não informada
35 - Moção nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.146/2020, que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 226 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Asfaltamento da Rua Maria Luiza Diana, no bairro Mirim
Não informada
2 - Indicação nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Estudo de viabilidade para aquisição de abafadores de som para utilização no Centro Multidisciplinar e distribuição à população
Não informada
3 - Indicação nº 228 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Estudo de viabilidade para construção de arquibancadas e banheiros adicionais no Campo Matiense
Não informada
4 - Indicação nº 229 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Estudo de viabilidade para perfuração de poço artesiano na Estrada União Indústria (LMG-874), nas proximidades da Vila do Sapo
Não informada
5 - Indicação nº 230 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Instalação de bebedouro na Praça Cândido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
6 - Indicação nº 231 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Instalação de portal de entrada no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Não informada
7 - Indicação nº 232 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
Turno:
Reestruturação do Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Não informada
8 - Indicação nº 233 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Reinstalação dos equipamentos de academia ao ar livre no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Não informada
9 - Indicação nº 234 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Substituição de bebedouro na praça do bairro Santa Terezinha
Não informada
10 - Indicação nº 235 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Zeferino Alves Pereira, esquina com a Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
11 - Indicação nº 236 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Eré
Turno:
Estudo de viabilidade para implementação de sala multissensorial nas escolas e creches municipais
Não informada
12 - Indicação nº 237 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão
Turno:
Estudo de viabilidade de implementação de sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas e creches municipais
Não informada
13 - Indicação nº 238 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
Turno:
Limpeza dos córregos Bertoldo e São Fidélis
Não informada
14 - Indicação nº 239 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Instalação de brinquedos adaptados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em praças públicas, escolas e creches da rede municipal
Não informada
15 - Indicação nº 240 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Criação de ecopontos no Município de Matias Barbosa
Não informada
16 - Indicação nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Instalação de ponto de parada de ônibus com abrigo na Rua Maria Augusta Barbosa da Silva, no bairro Nova Cidade
Não informada
17 - Indicação nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Reforma do Centro Comunitário
Não informada
18 - Indicação nº 243 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Retirada de entulho e limpeza na Rua Governador Valadares, no Centro
Não informada
19 - Indicação nº 244 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua Carlos Alberto Raposo, no bairro Maria Célia
Não informada
20 - Indicação nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Desobstrução e limpeza de bocas de lobo e bueiros na Rua Evaristo Gonçalves Simas, no Centro
Não informada
21 - Indicação nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Retirada de entulho e limpeza atrás da Praça Manoel de Castro, no Centro
Não informada
22 - Indicação nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Retirada de entulho e limpeza na Rua do Rosário, no Centro
Não informada
23 - Indicação nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Construção de bicicletário na Praça da Bandeira, no Centro
Não informada
24 - Indicação nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Construção de passeio na Estrada União Indústria, no trecho entre o bairro Pitangueiras e o bairro Cedofeita
Não informada
25 - Indicação nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Instalação de traffic calming na Rua Joaquim Murtinho, esquina com a Rua Tiradentes, no Centro
Não informada
26 - Indicação nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Reparo ou substituição de tampa de caixa de inspeção na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Não informada
27 - Indicação nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Revitalização dos muros do cemitério municipal
Não informada
28 - Pedido de Informação nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: Eré, Tavinho da Saúde
Turno:
Informações sobre a utilização de equipamentos para realização de exames de ultrassonografia, ecocardiograma e raio-x no município
Não informada
29 - Pedido de Informação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Informações sobre a execução de emenda impositiva destinada ao município
Não informada
30 - Moção nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
Moção de Pesar aos familiares do Senhor José Geraldo Vieira da Silva
Não informada
31 - Moção nº 21 de 2026
Processo: -
Autores: Soninha Vieira, Geralda, Tavinho da Saúde
Turno:
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Robson Miguel Moreth
Não informada
32 - Moção nº 22 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Mônica Mafaldo da Silva Alvisse
Não informada
33 - Moção nº 23 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda
Turno:
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Nilza de Oliveira Almeida
Não informada
34 - Moção nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.146/2020, que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana
Não informada