10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/04/2026 - 17:35 Encerramento: 08/04/2026 -
Correspondências
(Recebida) RE Nº 032/2026-RE/CMS - Ofícios Recebidos
Data: 06/04/2026 - Interessado: Conselho Municipal de Saúde
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para abertura da Conferência Municipal de Saúde.
(Recebida) RE Nº 033/2026-RE/CMS - Ofícios Recebidos
Data: 06/04/2026 - Interessado: Conselho Municipal de Saúde
Assunto: Solicita liberação do servidor Sr. Wallace Reis.
(Enviada) ENV Nº 647/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/12/2025 - Interessado: Aos familiares do Senhor Pedro Luiz de Oliveira
Assunto: Encaminha Moção de Pesar nº 237/2025.
(Recebida) RE Nº 034/2026-RE/PTMB - Ofícios Recebidos
Data: 07/04/2026 - Interessado: Partido dos Trabalhadores MB
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para reunião.
(Recebida) RE Nº 035/2026-RE/SME - Ofícios Recebidos
Data: 07/04/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Educaçaõ
Assunto: Solicita Indicação de representantes para compor Comissão Municipal de Elaboração do PME ( Decênio 2026-2036).
(Enviada) ENV Nº 007/2026 - Ofícios Enviados
Data: 03/02/2026 - Interessado: Aos familiares da Sra Rosemary Rocha Pitta
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 02/26.
(Enviada) ENV Nº 008/2026 - Ofícios Enviados
Data: 03/02/2026 - Interessado: Aos familiares do Sr. Sebastião de Matos
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 03/26.
(Enviada) ENV Nº 009/2026 - Ofícios Enviados
Data: 03/02/2026 - Interessado: Aos familiares do Sr. Carlos Barbosa da Silva
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 04/26.
(Enviada) ENV Nº 010/2026 - Ofícios Enviados
Data: 03/02/2026 - Interessado: Aos familiares do Sr. João José da Silva
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 05/26.
(Enviada) ENV Nº 011/2026 - Ofícios Enviados
Data: 03/02/2026 - Interessado: Aos familiares do Senhor Geraldo Magela Lopes
Assunto: Moção de Pesar nº 06/26.
(Enviada) ENV Nº 012/2026 - Ofícios Enviados
Data: 03/02/2026 - Interessado: Aos familiares da Sra. Vilma Maria da Silva Moreir
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 07/26.
(Enviada) ENV Nº 013/2026 - Ofícios Enviados
Data: 03/02/2026 - Interessado: Aos familiares da Sra. Zilda Rodrigues Barbosa
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 08/26.
(Enviada) ENV Nº 014/2026 - Ofícios Enviados
Data: 03/02/2026 - Interessado: Aos familiares da Sra. Eunice Luiza Moraes
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 09/26.
(Enviada) ENV Nº 015/2026 - Ofícios Enviados
Data: 03/02/2026 - Interessado: Aos familiares do Senhor Sebastião Osvaldo Pinto B
Assunto: Encaminha Moção de Pesar nº 11/26.
(Enviada) ENV Nº 016/2026 - Ofícios Enviados
Data: 03/02/2026 - Interessado: Aos familiares do Sr. João Lúcio Malatesta
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 12/26.
(Enviada) ENV Nº 038/2026 - Ofícios Enviados
Data: 12/02/2026 - Interessado: Aos familiares de Matheus da Silva Agostini
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 15/26
(Enviada) ENV Nº 044/2026 - Ofícios Enviados
Data: 20/02/2026 - Interessado: Aos familiares da Senhora Maria José da Silva Card
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 16.26.
(Enviada) ENV Nº 067/2026 - Ofícios Enviados
Data: 10/03/2026 - Interessado: Aos familiares do Sr. Roberval Torres de Almeida
Assunto: Encaminha a Moção do Pesar nº 17/26.
(Enviada) ENV Nº 081/2026 - Ofícios Enviados
Data: 18/03/2026 - Interessado: Aos familiares da Senhora Edna de Oliveira Mattoso
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 18/26.
(Enviada) ENV Nº 082/2026 - Ofícios Enviados
Data: 18/03/2026 - Interessado: Aos familiares da Senhora Maria do Socorro
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 19/2026.
(Enviada) ENV Nº 648/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/12/2025 - Interessado: Aos familiares do Sr. José Carlos de Souza Vicente
Assunto: Encaminho a Moção de Pesar nº 239/25.
(Enviada) ENV Nº 649/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/12/2025 - Interessado: Aos familiares da Sra. Therezinha Malatesta
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 240/25.
(Enviada) ENV Nº 006/2026 - Ofícios Enviados
Data: 03/02/2025 - Interessado: Aos familiares da Senhora Marília Aparecida Simas
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 01/26.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Mensagem nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Turno:
Autoriza a utilização do excesso de arrecadação do exercício de 2026 como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026.
Mensagem Protocolada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Turno: Primeiro
Autoriza a utilização do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026.


Obs.: Quórum: maioria simples, a presidente não vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: 05/2026
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno: Primeiro
Autoriza a concessão de recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.


Obs.: Quórum: maioria absoluta, a presidente não vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação