PORT Nº 896/2025 - Portaria
Identificação Básica
Tipo Documento
Portaria
Número
896
Complemento
Ano
2025
Data
14/11/2025
Protocolo
Assunto
Nomeia membros substitutos das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na tramitação dos Projetos de Lei nº.36/2025, nº.37/2025 e nº.40/2025.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Altera a Lei n°1.384, de 29 de novembro de 2017 que “Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos realizados no Município de Matias Barbosa.”
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autoriza o município instituir a modalidade Wheeling popularizado como “grau de rua” como prática esportiva e manifestação cultural.
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Institui o Programa Municipal de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, cria a Casa de Proteção da Mulher e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Altera a Lei n°1.384, de 29 de novembro de 2017 que “Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos realizados no Município de Matias Barbosa.”
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autoriza o município instituir a modalidade Wheeling popularizado como “grau de rua” como prática esportiva e manifestação cultural.
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Institui o Programa Municipal de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, cria a Casa de Proteção da Mulher e dá outras providências.