ENV Nº 002/2026 - Ofícios Enviados

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofícios Enviados

Número

2

Complemento

 

Ano

2026

Data

10/02/2026

Protocolo

 

Assunto

Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia 02 de fevereiro de 2026.

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Sim

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1 de 2026
Enquadramento de profissionais da educação infantil na carreira do magistério e adequação do Plano de Carreira Municipal (Lei Complementar nº 424/1995) à Lei Federal nº 15.326/2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 2 de 2026
Inclusão da coleta de resíduos volumosos no cronograma oficial e ampliação da frequência da coleta de resíduos domiciliares (lixo comum) em localidades às margens da BR-040
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 3 de 2026
Estudo de viabilidade para implantação de QR Code em postes de iluminação pública para solicitação de reparos
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 5 de 2026
Ligação entre os bairros Vista Alegre e Nova Cidade
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 6 de 2026
Ampliação do número de vagas para as sessões de hidroterapia
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 7 de 2026
Construção de passeio com rampa de acesso na Estrada União Indústria
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 8 de 2026
Construção de rede de captação de esgoto na Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 9 de 2026
Instalação de aparelhos de ar-condicionado na Creche Municipal Heley de Abreu Silva Batista, no bairro Cidade Alta
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 10 de 2026
Instalação de novos refletores, troca de lâmpadas e verificação, com possível reparo, na rede elétrica da quadra Vereador Milton Alvim de Araújo, no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 11 de 2026
Instalação de portão na quadra Sebastião Silva, no bairro Cedofeita
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 12 de 2026
Instalação ou construção de parquinho infantil no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 13 de 2026
Operação tapa-buracos na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 14 de 2026
Atribuição de denominação ao Centro de Especialidades Médicas do Município
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 15 de 2026
Capina e limpeza da Rua Sebastião Bretas, no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 16 de 2026
Correção do calçamento de pedra da Estrada Jardim do Mina
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 17 de 2026
Patrolamento e macadamização em toda a extensão da Estrada Jardimdo Mina, Zona Rural
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 18 de 2026
Troca de lâmpadas em postes na Rua Jorge Luiz Martins, no bairro Pitangueiras
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 19 de 2026
Visita técnica da vigilância sanitária ao reservatório de água da localidade Morada da Garça
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 20 de 2026
Desobstrução e limpeza de bueiro na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 21 de 2026
Manutenção do redutor de velocidade na Rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 22 de 2026
Troca de lâmpada em poste na Rua D, no bairro Cedofeita
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 23 de 2026
Capina e limpeza da Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 24 de 2026
Capina e limpeza da Rua Solano Braga, no Centro
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 25 de 2026
Instalação de placa de identificação na entrada de bairros do Município
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 26 de 2026
Retirada de entulho na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 27 de 2026
Troca de lâmpadas em postes na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita