Indicação nº 19 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

19

Data de Apresentação

02/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Visita técnica da vigilância sanitária ao reservatório de água da localidade Morada da Garça

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
    Documento: ENV Nº 002/2026 - Ofícios Enviados
    Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia 02 de fevereiro de 2026.
    Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFGAB Nº 038/2026-001 - Ofícios de Gabinete
    Solicitação de providências da COPASA para reservatório danificado (Morada da Garça)