PORT Nº 917/2026 - Portaria

Identificação Básica

Tipo Documento

Portaria

Número

917

Complemento

 

Ano

2026

Data

08/05/2026

Protocolo

 

Assunto

Nomeia membro substituto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na tramitação do Projeto de Lei nº 06/2026.

Interessado

Comissão de Legislação Justiça e Redação

Autoria

 

Em Tramitação?

Sim

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Guilherme Macedo Silva

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 8 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual (plotagem) em veículos utilizados pela administração pública direta e indireta do Município de Matias Barbosa.