PORT Nº 917/2026 - Portaria
Identificação Básica
Tipo Documento
Portaria
Número
917
Complemento
Ano
2026
Data
08/05/2026
Protocolo
Assunto
Nomeia membro substituto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na tramitação do Projeto de Lei nº 06/2026.
Interessado
Comissão de Legislação Justiça e Redação
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Guilherme Macedo Silva
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual (plotagem) em veículos utilizados pela administração pública direta e indireta do Município de Matias Barbosa.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual (plotagem) em veículos utilizados pela administração pública direta e indireta do Município de Matias Barbosa.