PORT Nº 889/2025 - Portaria
Identificação Básica
Tipo Documento
Portaria
Número
889
Complemento
Ano
2025
Data
15/07/2025
Protocolo
Assunto
Nomeia membros substitutos das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei nº 29/2025.
Interessado
Comissões
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Institui o Programa de Fornecimento de Cesta Básica (PFCB), de caráter assistencial, para famílias atípicas no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Institui o Programa de Fornecimento de Cesta Básica (PFCB), de caráter assistencial, para famílias atípicas no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.