Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 40/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Fornecimento de Cesta Básica (PFCB), de caráter assistencial, para famílias atípicas no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Documento: PORT Nº 889/2025 - Portaria
Nomeia membros substitutos das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei nº 29/2025.
Documento: PORT Nº 889/2025 - Portaria
Nomeia membros substitutos das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei nº 29/2025.