OFRE Nº 094/2025-RE/PMMB - Ofícios Recebidos

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofícios Recebidos

Número

94

Complemento

RE/PMMB

Ano

2025

Data

24/09/2025

Protocolo

 

Assunto

Solicita modificações no Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, encaminhado pela Mensagem nº 15/2025.

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Sim

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.