Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
14
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 60/2025
Outras Informações
Apelido
Reforma Administrativa
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/08/2025
Data de Publicação
14/07/2025
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
Ano
2025
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
14/07/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.
Indexação
Reestruturação Administrativa
Secretarias Municipais
Órgãos da estrutura administrativa
Secretarias Municipais
Órgãos da estrutura administrativa
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Documento: RE Nº 077/2025 - Ofícios Recebidos
Ofício 102/2025/Gabinete - Solicita Retirada do Regime de Urgência da Mensagem nº 15/2025.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Documento: ENV Nº 438/2025 - Ofícios Enviados
Encaminha despacho a respeito do trâmite do Processo Legislativo referente ao Projeto de Lei Complementar nº04/2025 que "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.".
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Documento: RE Nº 094/2025-RE/PMMB - Ofícios Recebidos
Solicita modificações no Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, encaminhado pela Mensagem nº 15/2025.
Documento: RE Nº 077/2025 - Ofícios Recebidos
Ofício 102/2025/Gabinete - Solicita Retirada do Regime de Urgência da Mensagem nº 15/2025.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Documento: ENV Nº 438/2025 - Ofícios Enviados
Encaminha despacho a respeito do trâmite do Processo Legislativo referente ao Projeto de Lei Complementar nº04/2025 que "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.".
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Documento: RE Nº 094/2025-RE/PMMB - Ofícios Recebidos
Solicita modificações no Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, encaminhado pela Mensagem nº 15/2025.