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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontrados 504 documentos.
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PORT Nº 891/2025 - Portaria
Interessado:
Assunto: Nomeia membro substituto da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na tramitação dos Projetos de Lei nº 30/2025 e nº 31/2025.
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PORT Nº 892/2025 - Portaria
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Assunto: Nomeia membros substitutos das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na tramitação dos Projetos de Lei nº 33/2025 e nº 34/2025 e dos Projetos de Decretos Legislativos.
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PORT Nº 893/2025 - Portaria
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Assunto: Dispõe sobre a antecipação de sessão ordinária da Câmara Municipal de Matias Barbosa.
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PORT Nº 894/2025 - Portaria
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Assunto: Dispõe sobre a transferência e antecipação de reunião ordinária da Câmara Municipal de Matias Barbosa.
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PORT Nº 895/2025 - Portaria
Interessado:
Assunto: Dispõe sobre antecipação de reunião ordinária da Câmara Municipal de Matias Barbosa.
Texto Integral
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PORT Nº 896/2025 - Portaria
Interessado:
Assunto: Nomeia membros substitutos das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na tramitação dos Projetos de Lei nº.36/2025, nº.37/2025 e nº.40/2025.
Texto Integral
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PORT Nº 897/2025 - Portaria
Interessado:
Assunto: Nomeia membros substitutos das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na tramitação dos Projetos de Decretos Legislativos.
Texto Integral
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PORT Nº 898/2025 - Portaria
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Assunto: Designa composição da comissão julgadora prevista no Art. 6º da Resolução nº.346, de 11 de dezembro de 2013, a fim de agraciar pessoas que prestam ou prestaram relevantes serviços à cidade, seja nas áreas de filantropia, arte, música, cultura, esporte, indústria, comércio, política, educação, saúde e segurança pública, com a honraria “Ordem do Caminho Novo”.
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PORT Nº 899/2025 - Portaria
Interessado:
Assunto: Designa servidoras para ocupar a função de identificadora no Posto de identificação da Câmara Municipal.
Texto Integral
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PORT Nº 900/2025 - Portaria
Interessado:
Assunto: Nomeia membro substituto da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei nº.43/2025.
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