PORT Nº 891/2025 - Portaria
Identificação Básica
Tipo Documento
Portaria
Número
891
Complemento
Ano
2025
Data
28/07/2025
Protocolo
Assunto
Nomeia membro substituto da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na tramitação dos Projetos de Lei nº 30/2025 e nº 31/2025.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autoriza a criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autoriza a criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.