Moção nº 40 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2020
Número
40
Data de Apresentação
27/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/07/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DEFINITIVA E PERMANENTE DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL POR MEIO DO INVESTIMENTO PÚBLICO E A DISPONIBILIDADE DOS SEUS RECURSOS A PARTIR DO PRÓXIMO ANO DE 2021
Indexação
Observação