Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2008

Número

37

Data de Apresentação

18/06/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROIBE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU QUALQUER FOLHETO DE PROPAGANDA EM PAREDES EXTERNAS, MUROS E POSTES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação