Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

50

Data de Apresentação

13/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Carlos Roberto Mendes Lopes:97706019691 (Assinado em: 13 de Dezembro de 2023 às 13:28 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERAÇÃO DA LEI 1.603 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE “ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Dezembro de 2023
    21 de Dezembro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada