Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

26

Data de Apresentação

25/07/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Carlos Roberto Mendes Lopes:97706019691 (Assinado em: 25 de Julho de 2024 às 09:57 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº.1399 DE 14 DE JUNHO DE 2018.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Agosto de 2024
    19 de Agosto de 2024

    Norma Jurídica Relacionada