Emenda Impositiva nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
27/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUTO PADRE ANTÔNIO FERREIRA MARTINS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Documento: OFRE Nº 111/2025-RE/CASC - Ofícios Recebidos
Ofício nº 29/2025/CASC - Claudio Eduardo Nunes da Silva. Solicita alteração na Emenda Impositiva do PL nº 39/2024.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Documento: OFRE Nº 119/2025-RE/CASC - Ofícios Recebidos
Ofício nº 035/2025 - Perpétua das Dores Fernandes Alves, Vice- Presidente; solicita alteração na Emenda Impositiva nº 43 do PL nº 39/2024.
Documento: OFRE Nº 111/2025-RE/CASC - Ofícios Recebidos
Ofício nº 29/2025/CASC - Claudio Eduardo Nunes da Silva. Solicita alteração na Emenda Impositiva do PL nº 39/2024.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Documento: OFRE Nº 119/2025-RE/CASC - Ofícios Recebidos
Ofício nº 035/2025 - Perpétua das Dores Fernandes Alves, Vice- Presidente; solicita alteração na Emenda Impositiva nº 43 do PL nº 39/2024.