Logo Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

39

Data de Apresentação

27/09/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_39.24_-_loa.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Leis orçamentárias

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Dezembro de 2024
    27 de Dezembro de 2024

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 1.674, de 30 de dezembro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
    Documento: RE Nº 111/2025-RE/CASC - Ofícios Recebidos
    Ofício nº 29/2025/CASC - Claudio Eduardo Nunes da Silva. Solicita alteração na Emenda Impositiva do PL nº 39/2024.
    Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
    Documento: RE Nº 119/2025-RE/CASC - Ofícios Recebidos
    Ofício nº 035/2025 - Perpétua das Dores Fernandes Alves, Vice- Presidente; solicita alteração na Emenda Impositiva nº 43 do PL nº 39/2024.
    Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
    Documento: RE Nº 127/2025-RE/OBRAS - Ofícios Recebidos
    Solicita alteração de objeto de emenda impositiva parlamentar.
    Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
    Documento: ENV Nº 574/2025 - Ofícios Enviados
    Solicita manifestação a respeito à alteração solicitada de objeto de emenda impositiva.
    Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
    Documento: RE Nº 130/2025-RE/OBRAS - Ofícios Recebidos
    Solicitação de alteração de objeto de Emendas Parlamentares Impositivas à Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro.
    Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
    Documento: ENV Nº 610/2025 - Ofícios Enviados
    Encaminha resposta ao Ofício nº 10/2025.
    Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
    Documento: RE Nº 136/2025-GAB/28 - Ofícios Recebidos
    Resposta ao Ofício nº 574/CMMB/2025.
    Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
    Documento: RE Nº 138/2025 - Ofícios Recebidos
    Encaminhamento de documentos - Emenda Impositiva nº 62/24 - Autores: Leonel Geraldo dos Santos e Julimar de Assis Souza.
    Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
    Documento: ENV Nº 654/2025 - Ofícios Enviados
    Manifestação referente ao Ofício nº 20/2025/SMCULT - Emenda Impositiva nº 62/24 - Autores: Leonel Geraldo dos Santos e Julimar de Assis Souza.
    OpenAPI