Emenda Impositiva nº 55 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
55
Data de Apresentação
27/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DEPARTAMENTO DE OBRAS - PARQUINHO BAIRROS CATITA E PITANGUEIRAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Documento: RE Nº 127/2025-RE/OBRAS - Ofícios Recebidos
Solicita alteração de objeto de emenda impositiva parlamentar.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: ENV Nº 574/2025 - Ofícios Enviados
Solicita manifestação a respeito à alteração solicitada de objeto de emenda impositiva.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Documento: ENV Nº 610/2025 - Ofícios Enviados
Encaminha resposta ao Ofício nº 10/2025.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Documento: RE Nº 136/2025-GAB/28 - Ofícios Recebidos
Resposta ao Ofício nº 574/CMMB/2025.
Documento: RE Nº 127/2025-RE/OBRAS - Ofícios Recebidos
Solicita alteração de objeto de emenda impositiva parlamentar.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: ENV Nº 574/2025 - Ofícios Enviados
Solicita manifestação a respeito à alteração solicitada de objeto de emenda impositiva.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Documento: ENV Nº 610/2025 - Ofícios Enviados
Encaminha resposta ao Ofício nº 10/2025.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Documento: RE Nº 136/2025-GAB/28 - Ofícios Recebidos
Resposta ao Ofício nº 574/CMMB/2025.