Substitutivo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
15
Ano
2025
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
18/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Substitutiva nº 04/2025 que altera a Mensagem nº 15/2025 e seus anexos no Projeto de Lei Complementar nº 04/2025.
Indexação
Observação