Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 74/2025
Matéria Anexada
- Mensagem nº 20 de 2025
- Mensagem aditiva nº 6 de 2025
- Emenda Impositiva nº 1 de 2025
- Emenda Impositiva nº 2 de 2025
- Emenda Impositiva nº 3 de 2025
- Emenda Impositiva nº 4 de 2025
- Emenda Impositiva nº 5 de 2025
- Emenda Impositiva nº 6 de 2025
- Emenda Impositiva nº 7 de 2025
- Emenda Impositiva nº 8 de 2025
- Emenda Impositiva nº 9 de 2025
- Emenda Impositiva nº 10 de 2025
- Emenda Impositiva nº 11 de 2025
- Emenda Impositiva nº 12 de 2025
- Emenda Impositiva nº 13 de 2025
- Emenda Impositiva nº 14 de 2025
- Emenda Impositiva nº 15 de 2025
- Emenda Impositiva nº 16 de 2025
- Emenda Impositiva nº 17 de 2025
- Emenda Impositiva nº 18 de 2025
- Emenda Impositiva nº 19 de 2025
- Emenda Impositiva nº 20 de 2025
- Emenda Impositiva nº 21 de 2025
- Emenda Impositiva nº 22 de 2025
- Emenda Impositiva nº 23 de 2025
- Emenda Impositiva nº 24 de 2025
- Emenda Impositiva nº 25 de 2025
- Emenda Impositiva nº 26 de 2025
- Emenda Impositiva nº 27 de 2025
- Emenda Impositiva nº 28 de 2025
- Emenda Impositiva nº 29 de 2025
- Emenda Impositiva nº 30 de 2025
- Emenda Impositiva nº 31 de 2025
- Emenda Impositiva nº 32 de 2025
- Emenda Impositiva nº 33 de 2025
- Emenda Impositiva nº 34 de 2025
- Emenda Impositiva nº 35 de 2025
- Emenda Impositiva nº 36 de 2025
- Emenda Impositiva nº 37 de 2025
- Emenda Impositiva nº 38 de 2025
- Emenda Impositiva nº 39 de 2025
- Emenda Impositiva nº 40 de 2025
- Emenda Impositiva nº 41 de 2025
- Emenda Impositiva nº 42 de 2025
- Emenda Impositiva nº 43 de 2025
- Emenda Impositiva nº 44 de 2025
- Emenda Impositiva nº 45 de 2025
- Emenda Impositiva nº 46 de 2025
- Emenda Impositiva nº 47 de 2025
- Emenda Impositiva nº 48 de 2025
- Emenda Impositiva nº 49 de 2025
- Emenda Impositiva nº 50 de 2025
- Emenda Impositiva nº 51 de 2025
- Emenda Impositiva nº 52 de 2025
- Emenda Impositiva nº 53 de 2025
- Emenda Impositiva nº 54 de 2025
- Emenda Impositiva nº 55 de 2025
- Emenda Impositiva nº 56 de 2025
- Emenda Impositiva nº 57 de 2025
- Emenda Impositiva nº 58 de 2025
- Emenda Impositiva nº 59 de 2025
- Emenda Impositiva nº 60 de 2025
- Emenda Impositiva nº 61 de 2025
- Emenda Impositiva nº 62 de 2025
- Emenda Impositiva nº 63 de 2025
- Emenda Impositiva nº 64 de 2025
- Emenda Impositiva nº 65 de 2025
- Emenda Impositiva nº 66 de 2025
- Emenda Impositiva nº 67 de 2025
- Emenda Impositiva nº 68 de 2025
- Emenda Impositiva nº 69 de 2025
- Emenda Impositiva nº 70 de 2025
- Emenda Impositiva nº 71 de 2025
- Emenda Impositiva nº 72 de 2025
- Emenda Impositiva nº 73 de 2025
- Emenda Impositiva nº 74 de 2025
- Emenda Impositiva nº 75 de 2025
- Emenda Impositiva nº 76 de 2025
- Emenda Impositiva nº 77 de 2025
- Emenda Impositiva nº 78 de 2025
- Emenda Impositiva nº 79 de 2025
- Emenda Impositiva nº 80 de 2025
- Emenda Impositiva nº 81 de 2025
- Emenda Impositiva nº 82 de 2025
- Emenda Impositiva nº 83 de 2025
- Emenda Impositiva nº 84 de 2025
- Emenda Impositiva nº 85 de 2025
- Emenda Impositiva nº 86 de 2025
- Emenda Impositiva nº 87 de 2025
- Emenda Impositiva nº 88 de 2025
- Emenda Impositiva nº 89 de 2025
- Emenda Impositiva nº 90 de 2025
- Emenda Impositiva nº 91 de 2025
- Emenda Impositiva nº 92 de 2025
- Emenda Impositiva nº 93 de 2025
- Emenda Impositiva nº 94 de 2025
- Emenda Impositiva nº 95 de 2025
- Emenda Impositiva nº 96 de 2025
- Emenda Impositiva nº 97 de 2025
- Emenda Impositiva nº 98 de 2025
- Emenda Impositiva nº 99 de 2025
- Emenda Impositiva nº 100 de 2025
- Emenda Impositiva nº 101 de 2025
- Emenda Impositiva nº 102 de 2025
- Emenda Impositiva nº 103 de 2025
- Emenda Impositiva nº 104 de 2025
- Emenda Impositiva nº 105 de 2025
- Emenda Impositiva nº 106 de 2025
- Emenda Impositiva nº 107 de 2025
- Emenda Impositiva nº 108 de 2025
- Emenda Impositiva nº 109 de 2025
- Emenda Impositiva nº 110 de 2025
- Emenda Impositiva nº 111 de 2025
- Emenda Impositiva nº 112 de 2025
- Emenda Impositiva nº 113 de 2025
- Emenda Impositiva nº 114 de 2025
- Emenda Impositiva nº 115 de 2025
- Emenda Impositiva nº 116 de 2025
- Emenda Impositiva nº 117 de 2025
- Emenda Impositiva nº 118 de 2025
- Emenda Impositiva nº 119 de 2025
- Emenda Impositiva nº 120 de 2025
- Emenda Impositiva nº 121 de 2025
- Emenda Impositiva nº 122 de 2025
- Emenda Impositiva nº 123 de 2025
- Emenda Impositiva nº 124 de 2025
- Emenda Impositiva nº 125 de 2025
- Emenda Impositiva nº 126 de 2025
- Emenda Impositiva nº 127 de 2025
- Emenda Impositiva nº 128 de 2025
- Emenda Impositiva nº 129 de 2025
- Emenda Impositiva nº 130 de 2025
- Emenda Impositiva nº 131 de 2025
- Emenda Impositiva nº 132 de 2025
- Emenda Impositiva nº 133 de 2025
- Emenda Impositiva nº 134 de 2025
- Emenda Impositiva nº 135 de 2025
- Emenda Impositiva nº 136 de 2025
- Emenda Impositiva nº 137 de 2025
- Emenda Impositiva nº 138 de 2025
- Emenda Impositiva nº 139 de 2025
- Emenda Impositiva nº 140 de 2025
- Emenda Impositiva nº 141 de 2025
- Emenda Impositiva nº 142 de 2025
- Emenda Impositiva nº 143 de 2025
- Emenda Impositiva nº 144 de 2025
- Emenda Impositiva nº 145 de 2025
- Emenda Impositiva nº 146 de 2025
- Emenda Impositiva nº 147 de 2025
- Emenda Impositiva nº 148 de 2025
- Emenda Impositiva nº 149 de 2025
- Emenda Impositiva nº 150 de 2025
- Emenda Impositiva nº 151 de 2025
- Emenda Impositiva nº 152 de 2025
- Emenda Impositiva nº 153 de 2025
- Emenda Impositiva nº 154 de 2025
- Emenda Impositiva nº 155 de 2025
- Emenda Impositiva nº 156 de 2025
- Emenda Impositiva nº 157 de 2025
Outras Informações
Apelido
LOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2026.
Indexação
LOA (Lei Orçamentária Anual) 2026
Orçamento público
Planejamento orçamentário
Despesa pública
Receita pública
Execução orçamentária
Gestão fiscal
Leis orçamentárias
Administração pública
Ciclo orçamentário
Orçamento público
Planejamento orçamentário
Despesa pública
Receita pública
Execução orçamentária
Gestão fiscal
Leis orçamentárias
Administração pública
Ciclo orçamentário
Observação
Norma Jurídica Relacionada