Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 192
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dê-se a fórmula de promulgação da emenda aditiva n°07, à Proposição de Lei nº.38/2025 " Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Matias Barbosa para o período de 2026 a 2029." a seguinte Redação. - Emenda nº 40 de 2025 | Encaminha para o plenário | 02/12/2025 - Quórum: Rejeição depende de 2/3 dos membros, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: 73/2025
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Matias Barbosa para o período de 2026 a 2029. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 03/12/2025 - Quórum: Rejeição depende de 2/3 dos membros, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 3 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 4 |
Emenda Impositiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Centro Comunitário de Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 5 |
Emenda Impositiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Centro Multidisciplinar - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 6 |
Emenda Impositiva nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Centro Comunitário – Obra do Berço - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 7 |
Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
PSF Maria Célia - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 8 |
Emenda Impositiva nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Secretaria Municipal de Saúde – SMS - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 9 |
Emenda Impositiva nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Fundo Municipal de Saúde - Atenção Secundária - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 10 |
Emenda Impositiva nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Fundo Municipal de Saúde - Atenção Secundária - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 11 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Secretaria Municipal de Saúde – SMS - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 12 |
Emenda Impositiva nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Farmácia de Minas - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 13 |
Emenda Impositiva nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PSF João Batista da Gama Pereira (Monte Alegre); PSF Paulo Cordeiro Manso (Maria Célia); PSF Maria Augusta Barbosa (Centro); PSF Amaury Correia (Cedofeita); PSF Verônica Piazzi Narciza Segrégio (Nossa Senhora da Penha) - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 14 |
Emenda Impositiva nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Associação Carnavalesca GRESM Renascer - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 15 |
Emenda Impositiva nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 16 |
Emenda Impositiva nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 17 |
Emenda Impositiva nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 18 |
Emenda Impositiva nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 19 |
Emenda Impositiva nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
33ª Companhia da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 20 |
Emenda Impositiva nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Centro Multidisciplinar - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 21 |
Emenda Impositiva nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Fisioterapia - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 22 |
Emenda Impositiva nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Secretaria Municipal de Saúde – Divisão de Odontologia - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 23 |
Emenda Impositiva nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Associação Carnavalesca GRESM Renascer - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 24 |
Emenda Impositiva nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 25 |
Emenda Impositiva nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 26 |
Emenda Impositiva nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 27 |
Emenda Impositiva nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 28 |
Emenda Impositiva nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 29 |
Emenda Impositiva nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 30 |
Emenda Impositiva nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 31 |
Emenda Impositiva nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 32 |
Emenda Impositiva nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Cemitério Municipal - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 33 |
Emenda Impositiva nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Centro Comunitário de Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 34 |
Emenda Impositiva nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha – GRESUP - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 35 |
Emenda Impositiva nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Instituto Padre Antônio Ferreira Martins - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 36 |
Emenda Impositiva nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Centro Comunitário – Obra do Berço - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 37 |
Emenda Impositiva nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis – CAPS - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 38 |
Emenda Impositiva nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Policlínica Municipal - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 39 |
Emenda Impositiva nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Centro Municipal de Fisioterapia - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 40 |
Emenda Impositiva nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Centro Multidisciplinar - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 41 |
Emenda Impositiva nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PSF Centro - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 42 |
Emenda Impositiva nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAM - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 43 |
Emenda Impositiva nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desportos e Lazer – SMC - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 44 |
Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 45 |
Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 46 |
Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 47 |
Associação de Futebol Amador Azulão Futebol Clube - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 48 |
Associação dos Artesãos “Caminho Novo” - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 49 |
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 50 |
Cemitério Municipal - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 51 |
Centro Comunitário de Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 52 |
Escola de Samba Princesa do Morro - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 53 |
Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha – GRESUP - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 54 |
Instituto Padre Antônio Ferreira Martins - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 55 |
Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis – CAPS - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 56 |
Fundo Municipal de Saúde - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 57 |
Fundo Municipal de Saúde - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 58 |
Fundo Municipal de Saúde - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 59 |
Policlínica Municipal - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 60 |
Centro Multidisciplinar - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 61 |
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAM - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 62 |
Sociedade Pró-Melhoramento (SPM) – Monte Alegre - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 63 |
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 64 |
Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 65 |
Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 66 |
Associação de Futebol Amador Azulão Futebol Clube - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 67 |
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 68 |
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 69 |
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 70 |
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 71 |
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 72 |
Associação dos Artesãos “Caminho Novo” - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 73 |
Cemitério Municipal - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 74 |
Centro Comunitário de Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 75 |
Escola de Samba Princesa do Morro - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 76 |
Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha – GRESUP - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 77 |
Instituto Padre Antônio Ferreira Martins - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 78 |
Centro Comunitário – Obra do Berço - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 79 |
Centro Municipal de Fisioterapia - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 80 |
Secretaria Municipal de Saúde – SMS - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 81 |
Fundo Municipal de Saúde – FMS - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 82 |
Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis – CAPS - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 83 |
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 84 |
Sociedade Pró-Melhoramento (SPM) – Monte Alegre - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 85 |
Fisioterapia - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 86 |
Emenda Impositiva nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Academia de Seresta - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 87 |
Emenda Impositiva nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Associação Carnavalesca GRESM Renascer - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 88 |
Emenda Impositiva nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 89 |
Emenda Impositiva nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Associação de Futebol Amador Azulão Futebol Clube - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 90 |
Emenda Impositiva nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Associação dos Artesãos “Caminho Novo” - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 91 |
Emenda Impositiva nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Bloco Carnavalesco Pura Cadência - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 92 |
Emenda Impositiva nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cemitério Municipal - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 93 |
Emenda Impositiva nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Centro Comunitário de Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 94 |
Emenda Impositiva nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Escola de Samba Princesa do Morro - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 95 |
Emenda Impositiva nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha – GRESUP - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 96 |
Emenda Impositiva nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Instituto Padre Antônio Ferreira Martins - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 97 |
Emenda Impositiva nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Centro Comunitário – Obra do Berço - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 98 |
Emenda Impositiva nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PSF Monte Alegre - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 99 |
Emenda Impositiva nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Centro Multidisciplinar - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 100 |
Emenda Impositiva nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Secretaria Municipal de Saúde – SMS - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 101 |
Emenda Impositiva nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis - CAPS - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 102 |
Emenda Impositiva nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sociedade Pró-Melhoramento (SPM) – Monte Alegre - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 103 |
Emenda Impositiva nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 104 |
Emenda Impositiva nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Centro Comunitário de Matias Barbosa – Obra do Berço - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 105 |
Emenda Impositiva nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Centro Comunitário de Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 106 |
Emenda Impositiva nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fundo Municipal de Saúde – FMS - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 107 |
Emenda Impositiva nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fundo Municipal de Saúde – FMS - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 108 |
Emenda Impositiva nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fundo Municipal de Saúde – FMS - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 109 |
Emenda Impositiva nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis – CAPS - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 110 |
Emenda Impositiva nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PSF Cedofeita - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 111 |
Emenda Impositiva nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Policlínica Municipal - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 112 |
Emenda Impositiva nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Centro Multidisciplinar - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 113 |
Emenda Impositiva nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Centro Multidisciplinar - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 114 |
Emenda Impositiva nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fundo Municipal de Saúde – FMS - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 115 |
Emenda Impositiva nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fundo Municipal de Saúde – FMS - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 116 |
Emenda Impositiva nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fundo Municipal de Saúde – FMS - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 117 |
Emenda Impositiva nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAM - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 118 |
Emenda Impositiva nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desportos e Lazer – SMC - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 119 |
Emenda Impositiva nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 120 |
Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 121 |
Escola de Samba Princesa do Morro - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 122 |
Bloco Carnavalesco Pura Cadência - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 123 |
Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 124 |
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 125 |
Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 126 |
Associação dos Artesãos “Caminho Novo” - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 127 |
Cemitério Municipal - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 128 |
Centro Comunitário de Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 129 |
Centro Multidisciplinar - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 130 |
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desportos e Lazer – SMC - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 131 |
Departamento de Promoção Social - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 132 |
Departamento de Promoção Social - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 133 |
Fundo Municipal de Saúde - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 134 |
Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis – CAPS - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 135 |
Fundo Municipal de Saúde - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 136 |
Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha – GRESUP - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 137 |
Instituto Padre Antônio Ferreira Martins - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 138 |
Instituto Padre Antônio Ferreira Martins - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 139 |
Academia de Seresta - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 140 |
Centro Comunitário – Obra do Berço - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
|
| 141 |
Emenda Impositiva nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cemitério Municipal - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 142 |
Emenda Impositiva nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Associação dos Artesãos “Caminho Novo” - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 143 |
Emenda Impositiva nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fundo Municipal de Saúde – FMS - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 144 |
Emenda Impositiva nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fundo Municipal de Saúde – FMS - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 145 |
Emenda Impositiva nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Centro Multidisciplinar - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 146 |
Emenda Impositiva nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fundo Municipal de Saúde – FMS - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 147 |
Emenda Impositiva nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fundo Municipal de Educação – Escola Municipal José Maria Amâncio - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 148 |
Emenda Impositiva nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 149 |
Emenda Impositiva nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Escola de Samba Princesa do Morro - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 150 |
Emenda Impositiva nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Centro Comunitário – Obra do Berço - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 151 |
Emenda Impositiva nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Centro Comunitário de Matias Barbosa - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 152 |
Emenda Impositiva nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Academia de Seresta - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 153 |
Emenda Impositiva nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Associação Carnavalesca GRESM Renascer - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 154 |
Emenda Impositiva nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 155 |
Emenda Impositiva nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Instituto Padre Antônio Ferreira Martins - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 156 |
Emenda Impositiva nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 157 |
Emenda Impositiva nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 158 |
Emenda Impositiva nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis – CAPS - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 159 |
Emenda Impositiva nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Centro Municipal de Fisioterapia - - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 160 |
Emenda nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
|
Dê-se a fórmula de promulgação da Mensagem aditiva n°06/2025, Proposição de Lei nº.39/2025 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2026." a seguinte Redação. - Emenda nº 41 de 2025 | Encaminha para o plenário | 04/12/2025 - Quórum: Rejeição depende de 2/3 dos membros, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 161 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Rejeição depende de 2/3 dos membros, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 162 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o município instituir a modalidade Wheeling popularizado como “grau de rua” como prática esportiva e manifestação cultural. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 163 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, cria a Casa de Proteção da Mulher e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 164 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer. - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 165 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
Dá denominação a logradouro público que especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 166 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Machado da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 167 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Lenir Aparecida Faria. - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 168 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Maria Aparecida Gonçalves de Sousa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 169 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Maurício dos Reis Domingos - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 170 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Roberto Brolhiati de Magalhães. - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 171 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Roberta de Macedo Magalhães. - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 172 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Guilherme Ferreira Filho. - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 173 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Robson Santos da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 174 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcelo Guimarães Lima. - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 175 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Gilson Cerqueira Modesto. - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 176 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rafael Guimarães Lima. - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 177 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Leonardo Santos Picinini. - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 178 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Chiara Teixeira Biondini. - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 179 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marco Aurélio de Lima. - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 180 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Bernard Bedim de Sá. - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 181 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Padre Ailton José Alvim. - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 182 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Renato Ribeiro Machado. - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 183 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Clara Terezinha da Silva Santos. - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 184 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Alice Colucci de Castro De Martin. - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 185 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Kelsen de Oliveira Valle. - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 186 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Guimarães Nunes dos Santos. - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 187 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Tiago Augusto Matos Barbosa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 188 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcos Tadeu Freitas Brochini. - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 189 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Dom Gil Antônio Moreira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria qualificada de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 190 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: 71/2025
Autor: Anselmo Leopoldino, Geralda
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a Lei n°1.384, de 29 de novembro de 2017 que “Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos realizados no Município de Matias Barbosa.” - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 03/12/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 191 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: 108/2025
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a previsão do desconto excepcional de 20% (vinte por cento), a ser aplicado sobre o valor total do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e as taxas lançadas em conjunto, relativos ao exercício de 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 192 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: 105/2025
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: Primeiro
Texto original
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Delimita a expansão do perímetro urbano da cidade de Matias Barbosa às margens da BR 040 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 04/12/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |