Logo Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 29 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

29

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

ind._no_29.26.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Criação do Programa Municipal de Incentivo a Protetores de Nascentes no Município

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
    Documento: ENV Nº 036/2026 - Ofícios Enviados
    Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia 09 de fevereiro de 2026.
    OpenAPI