Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto integral ao Projeto de Lei nº. 37/2025 - Autoriza o Município a instituir a modalidade Wheeling popularizado como "grau de rua" como prática esportiva e manifestação cultural - Veto nº 1 de 2026 | Veto incluso na ordem do dia | 09/02/2026 - Quórum: 2/3 para rejeição do veto, a presidente vota.
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Veto aprovado, o (a) presidente vota. |
| 2 |
Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto integral ao Projeto de Lei nº. 40/2025 - Institui o Programa Municipal de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, cria a Casa de Proteção da Mulher e dá outras providências - Veto nº 2 de 2026 | Veto incluso na ordem do dia | 09/02/2026 - Quórum: 2/3 para rejeição do veto, a presidente vota.
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Rejeitado |
| 3 |
Criação do Programa Municipal de Doação de Móveis a famílias em situação de vulnerabilidade social - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
Criação do Programa Municipal de Incentivo a Protetores de Nascentes no Município - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
Reforma na estrutura da ponte que liga o Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa) à Associação Agrícola do Monte Alegre (AAMA) - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
Construção de um espaço de lazer no bairro Nova Cidade - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
Instalação de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores na área anexa à Sala da Saudade - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclusão do sabonete com PHMB e creme barreira na listagem de insumos da Rede Municipal de Saúde - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 9 |
Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substituição de sirenes de som agudo por sinais musicais ou sons suaves nas unidades de ensino do Município, em atenção à Lei Estadual nº 25.261/2025 - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 10 |
Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 11 |
Adequação da iluminação pública na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiá - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 12 |
Desobstrução e limpeza de bueiro na Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
Troca da placa de identificação de via e logradouro da Rua Joaquim Coelho Dias Cherem, no bairro Pitangueiras - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 14 |
Reparo em calçada com piso intertravado (bloquete) na Avenida Cardoso Caraiva, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 15 |
Troca de lâmpadas em postes na Avenida Thiago de Aquino Ramos, no bairro Industrial - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 16 |
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Dr. Luiz de Souza Brandão, no bairro Santa Clara - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 17 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reunião Administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal, a Comissão de Avaliação das Emendas Impositivas e os setores competentes, para tratar da execução das referidas emendas - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 18 |
Solicitação de apoio da Polícia Militar no entorno da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, nos horários de saída dos turnos da manhã e da tarde - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 19 |
Pedido de Informação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informações sobre a previsão de recapeamento de vias do Município - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 20 |
Moção de pesar aos familiares da Senhora Ivanira Pinto - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 21 |
Moção de pesar aos familiares de Matheus da Silva Agostini - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |