Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mauricio dos Reis Domingos (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 12:27 - ICP-Brasil)
Numeração
- 2/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui programa de incentivo econômico e auxílio financeiro municipal, em caráter excepcional, humanitário e não indenizatório, destinado a famílias e empresas afetadas por enchentes e alagamentos ocorridos em fevereiro de 2026 no Município de Matias Barbosa.
Indexação
desastre climático
enchente / inundação
evento hidrológico
auxílio emergencial
incentivo econômico
apoio financeiro
defesa civil
famílias afetadas
empresas afetadas
programa emergencial
ajuda humanitária
enchente / inundação
evento hidrológico
auxílio emergencial
incentivo econômico
apoio financeiro
defesa civil
famílias afetadas
empresas afetadas
programa emergencial
ajuda humanitária
Observação