Mensagem aditiva nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem aditiva
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
14
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mauricio dos Reis Domingos (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 11:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
30/04/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem aditiva nº 01/2026 à Mensagem nº 01/2026 que " Institui programa de incentivo econômico e auxílio financeiro municipal, em caráter excepcional, humanitário e não indenizatório destinado a famílias e empresas afetadas por enchentes e alagamentos ocorridos em fevereiro de 2026 no Município de Matias Barbosa.".
Indexação
Observação
Matéria Principal: Projeto de Lei nº 01/2026.