Emenda de Redação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda de Redação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 01 - Dê-se a fórmula de promulgação da Proposição de Lei nº 05/2026 "Autoriza a utilização do excesso de arrecadação do exercício de 2026 como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026", a seguinte redação:
Indexação
Observação