Indicação nº 350 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
350
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realização de concurso público para contratação de professores de apoio para atendimento a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências na rede municipal de ensino
Indexação
Observação