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PLO 25/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas escolas públicas do Município, de placa contendo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB - obtido pela escola, bem como o IDEB médio do Município e do Estado.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Autor:
Marquinho do PT
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.211, de 09 de agosto de 2013
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PLO 35/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2013
Autor:
Marquinho do PT
Texto Original
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PLO 36/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ESCOLAR E A SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ESCOLAR, INCLUINDO-OS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2013
Autor:
Marquinho do PT
Texto Original
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PLO 53/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:
Tavinho da Saúde
Texto Original
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PLO 54/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Autor:
Edite
Joaquim Benedito
Tavinho da Saúde
Texto Original
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PR 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2012
Texto Original
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PR 4/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2013
Autor:
Edite
Joaquim Benedito
Tavinho da Saúde
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PR 43/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:
Carlos Lopes
Dr. Renato
Edite
João Cipriani
Joaquim Benedito
Marquinho do PT
Miltão
Pastor Evandro
Pedro Adélio
Tavinho da Saúde
Texto Original
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