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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Rogério Guimarães Nunes dos Santos.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 26 / 2025
Autor:
Ronninho Gás
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Cátia Maria da Silva Barbosa.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 27 / 2025
Autor:
Ronninho Gás
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Izabel Aparecida Lamego Souza Genevam.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 28 / 2025
Autor:
Tavinho da Saúde
Relatorias:
Ronninho Gás (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Edna Florentino Beatriz.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 33 / 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:50:20
Autor:
Tavinho da Saúde
Relatorias:
Ronninho Gás (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Francisco Cesário Alvisse.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 34 / 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 11:45:30
Autor:
Tavinho da Saúde
Relatorias:
Ronninho Gás (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcus Diego Oliveira de Almeida.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 35 / 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:53:48
Autor:
Ronninho Gás
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Geraldo Brega.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 36 / 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:55:31
Autor:
Carlão
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Eré (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Francisco Keler.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 41 / 2025
Autor:
Anselmo Leopoldino
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Elena Duarte Luiz.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 42 / 2025
Autor:
Anselmo Leopoldino
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Aécio Ataíde Claudino da Silva.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 43 / 2025
Autor:
Carlão
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Eré (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Therezinha Malatesta.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 44 / 2025
Autor:
Advogado Guilherme Macedo
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Brega.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 45 / 2025
Autor:
Eré
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Milton de Oliveira.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 46 / 2025
Autor:
Eré
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Bruna Reis Fusaro Gutierrez Jordão.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 47 / 2025
Autor:
Eré
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Renilda Ribeiro de Carvalho.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 48 / 2025
Autor:
Carlão
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Eré (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Zilda Rodrigues Barbosa.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 51 / 2025
Autor:
Anselmo Leopoldino
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Vera Lúcia Lima Torquato.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 52 / 2025
Autor:
Geralda
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Margarida Gomes Massari de Rezende.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 53 / 2025
Autor:
Geralda
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Carlos Cipriani.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 54 / 2025
Autor:
Tavinho da Saúde
Relatorias:
Ronninho Gás (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Marlene Chapinoti Quirino.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 55 / 2025
Autor:
Advogado Guilherme Macedo
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
Data Votação:
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Tácio Carnevalli de Oliveira.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 56 / 2025
Autor:
Geralda
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Carlos Antônio de Resende.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 57 / 2025
Autor:
Advogado Guilherme Macedo
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
Data Votação:
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Romero Cezar Toledo.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 58 / 2025
Autor:
Geralda
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
Data Votação:
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Aparecida Faria de Araújo.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 59 / 2025
Autor:
Advogado Guilherme Macedo
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
Data Votação:
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