Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 59
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o caput e o §1º do Art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: 65/2025
Autor: CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2021. - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 08/09/2025 - Quórum: para rejeição 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dá denominação a logradouro público que especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: maioria simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 4 |
Emenda nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº.01 - Dê-se nova Ementa a Proposição de Lei nº. 35/2025 que "Abre crédito especial no valor de R$ 130.000,00 nas dotações do Município de Matias Barbosa.". - Emenda nº 33 de 2025 | Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 08/09/2025 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial as dotações do orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: maioria simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Rogério Guimarães Nunes dos Santos. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Cátia Maria da Silva Barbosa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Izabel Aparecida Lamego Souza Genevam. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: 2
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Edna Florentino Beatriz. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: 11
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Francisco Cesário Alvisse. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: 4
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcus Diego Oliveira de Almeida. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Carlão
Protocolo: 5
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Geraldo Brega. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Francisco Keler. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Elena Duarte Luiz. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Carlão
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Aécio Ataíde Claudino da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Therezinha Malatesta. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Brega. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Milton de Oliveira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Bruna Reis Fusaro Gutierrez Jordão. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: 48/2025
Autor: Carlão
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Renilda Ribeiro de Carvalho. - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Zilda Rodrigues Barbosa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: 52/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Vera Lúcia Lima Torquato. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: 53/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Margarida Gomes Massari de Rezende. - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: 54/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Carlos Cipriani. - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Marlene Chapinoti Quirino. - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: 56/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Tácio Carnevalli de Oliveira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: 57/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Carlos Antônio de Resende. - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: 58/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Romero Cezar Toledo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: 59/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Aparecida Faria de Araújo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Robson Santos da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Eduardo Dias da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Antônio da Fonseca. - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/09/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 33 |
Asfaltamento da Rua Maria Luiza Diana, no bairro Mirim - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 34 |
Estudo de viabilidade de instalação de um tanque reservatório de leite no Parque de Exposições - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 35 |
Instalação de placas de identificação de via e logradouro no bairro Nova Cidade - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 36 |
Patrolamento e aplicação de escória na Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 37 |
Recomposição de massa asfáltica na Rua Armando Rosa de Oliveira, no bairro Nova Cidade - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 38 |
Religação e extensão de rede de irrigação na Rua do Rosário, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 39 |
Elaboração do Plano de Mobilidade e Acessibilidade Urbana - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 40 |
Adaptação das instalações físicas do PSF do bairro Monte Alegre para pessoas com deficiência - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 41 |
Troca de lâmpadas em postes de iluminação do Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 42 |
Indicação nº 886 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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Instalação de corrimão, cerca de proteção com tela e construção de canaleta de drenagem pluvial na ponte que liga os bairros Nova Cidade e Vista Alegre - - |
Não há resultado |
| 43 |
Calçamento da estrada ao final da Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 44 |
Instalação de placa de identificação de via e logradouro na Rua Augusto Picoli, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 45 |
Troca da placa de sinalização de acesso ao Jardim do Mina - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 46 |
Troca da placa de “Proibido parar e estacionar” na Ponte Antônio Brígido, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 47 |
Troca de tambores de lixo na Rua F, no bairro Cedofeita - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 48 |
Indicação nº 892 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abertura da rua projetada situada no loteamento de área parcial do Sítio Pitangueiras - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 49 |
Indicação nº 893 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: -
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Poda de bambus no Rio Paraibuna, nas proximidades da Ponte Antônio Brígido, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Não há resultado |
| 50 |
Indicação nº 894 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: -
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Mapeamento de terrenos públicos e criação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) - - |
Não há resultado |
| 51 |
Aquisição de analisador de gases sanguíneos (gasometria) para a Policlínica Municipal - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 52 |
Manutenção em ponte na Estrada Jardim do Mina - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 53 |
Indicação nº 897 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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Elaboração de projeto técnico para construção de passeios na LMG-874, em Matias Barbosa - - |
Não há resultado |
| 54 |
Estudo de viabilidade de asfaltamento ou calçamento com bloquetes ao final da Rua E, no bairro Cedofeita - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 55 |
Retirada de entulho na Rua Athaide Luiz de Souza, no bairro Soledade - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 56 |
Retirada de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 57 |
Retirada de entulho na Rua Santo Antônio, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 58 |
Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo e o Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 59 |
Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo, a Diretora do Departamento de Saúde e o Coordenador da Policlínica Municipal - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |