Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Fornecimento de Cesta Básica (PFCB), de caráter assistencial, para famílias atípicas no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 40 / 2025
Autor:
Anselmo Leopoldino
Eré
Geralda
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
||
Tavinho da Saúde (CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 31 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Anselmo Leopoldino
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Processo: 61 / 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 17:10:11
Autor:
Prefeito - Executivo Municipal
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
||
Tavinho da Saúde (CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
||
Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
||
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
|