Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: 13
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no município de Matias Barbosa MG e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 18/08/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 18/08/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 18/08/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o caput e o §1º do Art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 18/08/2025 - Quórum: qualificado de 2/3, a presidente vota.
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Pedido de Vista ou adiamento |
| 5 |
Emenda nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda nº 01 ao Projeto de Resolução nº.04/2025 que " Regulamenta a concessão de Moção de Aplausos, conforme disposto no art. 160 da Resolução nº 310, de 20 de dezembro de 2007, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa – MG.". - Emenda nº 31 de 2025 | Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 18/08/2025 - |
Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: 62/2025
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Regulamenta a concessão de Moção de Aplausos, conforme disposto no art. 160 da Resolução nº 310, de 20 de dezembro de 2007, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa – MG. - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 18/08/2025 - Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 8 |
Encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa proibindo o plantio às margens do córrego do bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
Estudo de viabilidade de designação de um servidor público para atuação permanente na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
Instalação de barreira ecológica no Rio Paraibuna - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 11 |
Limpeza e capina da Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 12 |
Inclusão de cláusula no próximo contrato com concessionária de abastecimento de água, prevendo fornecimento alternativo e análise prévia pelo Legislativo - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
Poda ou corte de árvores e bambus, bem como limpeza, na Ponte do Arco - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 14 |
Realização de campanha de conscientização sobre doação de medula óssea, incluindo, como ação complementar, campanha de incentivo à doação de sangue - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 15 |
Troca da tampa de boca de lobo na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 16 |
Construção e reforma de passeios na Rua Catharina Scheffer de Almeida, no bairro Parque dos Sabiás - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 17 |
Instalação de chumbadores nas placas de ferro de redutores de velocidade na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 18 |
Limpeza e construção de passeios na Rua Joaquim de Almeida Guedes, no bairro Parque dos Sabiás - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 19 |
Limpeza e manutenção do sistema de escoamento de águas pluviais e da boca de lobo ao final da Rua Agenor Batista Garcia Novaes, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 20 |
Manutenção do calçamento na Rua Jorge Luiz Martins, no bairro Pitangueiras - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 21 |
Poda de bambus ao final da Alameda João Pires de Almeida, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 22 |
Recomposição de massa asfáltica na Rua Pedro Miranda Couto, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 23 |
Indicação nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aquisição de impressoras para consultórios médicos e odontológicos das unidades de saúde do município - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 24 |
Indicação nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de redutor de velocidade na Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 25 |
Indicação nº 824 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realocação de placa de sinalização vertical que indica “proibido parar e estacionar” na Rua Marechal Deodoro, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 26 |
Instalação de poste de iluminação pública na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 27 |
Revitalização da pintura da quadra e de seu alambrado no bairro Vila São Damião - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 28 |
Construção de meio-fio na Rua Aracy Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 29 |
Instalação de lixeiras na Estrada União Indústria - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 30 |
Instalação de placas de identificação de vias e logradouros no bairro Cedofeita - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 31 |
Patrolamento da pista de treinamento da equipe de motocross, no bairro Cidade Alta - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 32 |
Retirada de galhos e entulhos na Rua Geraldo Magela de Almeida, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 33 |
Troca de lâmpada em poste da Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 34 |
Troca de lâmpada em poste da Rua Santo Antônio, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 35 |
Troca de lâmpada em poste da Rua Serafim Trigo Gutierrez, no bairro Maria Célia - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 36 |
Moção de pesar aos familiares do Senhor Élio dos Santos Carnevali - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 37 |
Moção nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar aos familiares do Senhor Luiz Gonçalves de Lima - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |