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VETO 1/2026 - Veto
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei nº. 37/2025 - Autoriza o Município a instituir a modalidade Wheeling popularizado como "grau de rua" como prática esportiva e manifestação cultural
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeito - Executivo Municipal
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto aprovado, o (a) presidente vota.
Data Votação:
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VETO 2/2026 - Veto
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei nº. 40/2025 - Institui o Programa Municipal de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, cria a Casa de Proteção da Mulher e dá outras providências
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeito - Executivo Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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