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Resultados

IND 101/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de banheiros na Praça Cândido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Geralda
Resultado:  Retirada a pedido do autor

IND 102/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do município

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Geralda
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:

IND 103/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma dos banheiros e melhorias na infraestrutura da Praça Antenor Ferreira dos Santos, no bairro Santa Clara

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Geralda
Anselmo Leopoldino
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:

IND 104/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Alargamento da travessia em frente à capela da Comunidade Beira Linha

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Advogado Guilherme Macedo
Anselmo Leopoldino
Carlão
Eré
Geralda
Professor Diego Milioni
Ronninho Gás
Soninha Vieira
Tavinho da Saúde
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:

IND 105/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reparo de manilhas da rede de drenagem pluvial na Margem da Central (Comunidade Beira Linha), no bairro Soledade

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Advogado Guilherme Macedo
Anselmo Leopoldino
Carlão
Eré
Geralda
Professor Diego Milioni
Ronninho Gás
Soninha Vieira
Tavinho da Saúde
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:

IND 106/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reparo de trecho de estrada rural na localidade da Ponte do Arco

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Advogado Guilherme Macedo
Carlão
Professor Diego Milioni
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:

IND 107/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de entulho, capina e limpeza na Rua F, no bairro Cedofeita

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ronninho Gás
Geralda
Soninha Vieira
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:

IND 108/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de sinalização horizontal e vertical em ponto de ônibus na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ronninho Gás
Geralda
Soninha Vieira
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:

IND 109/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma e adequação dos vestiários da Quadra Sebastião Silva, no bairro Cedofeita

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ronninho Gás
Geralda
Soninha Vieira
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:

IND 110/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma e realocação do banheiro da Quadra Sebastião Silva, no bairro Cedofeita

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ronninho Gás
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:

IND 111/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição dos aparelhos de ginástica ao ar livre no bairro Cedofeita

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ronninho Gás
Resultado:  Retirada a pedido do autor

IND 112/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de calçada na margem da Rua Pedro Nolasco Garcia, bairro Soledade

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Soninha Vieira
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:

IND 113/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de dedetização na Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Soninha Vieira
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:

IND 114/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de galhos e resíduos na Rua J, no bairro Pitangueiras

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Soninha Vieira
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:

IND 115/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização, urbanização e paisagismo em toda a extensão do córrego do bairro Monte Alegre

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Soninha Vieira
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares da Senhora Marília Aparecida Almeida Simas

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Geralda
Anselmo Leopoldino
Carlão
Soninha Vieira
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
Texto Original

MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares da Senhora Rosemay Rocha Pitta

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Anselmo Leopoldino
Carlão
Soninha Vieira
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
Texto Original

MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares do Senhor Sebastião de Matos

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Soninha Vieira
Anselmo Leopoldino
Carlão
Geralda
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
Texto Original

MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares do Senhor Carlos Barbosa da Silva

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Anselmo Leopoldino
Carlão
Soninha Vieira
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
Texto Original

MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares do Senhor João José da Silva

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Geralda
Anselmo Leopoldino
Carlão
Soninha Vieira
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
Texto Original

MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares do Senhor Geraldo Magela Lopes

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Geralda
Anselmo Leopoldino
Carlão
Soninha Vieira
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
Texto Original

MOC 7/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares da Senhora Vilma Maria da Silva Moreira

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Geralda
Anselmo Leopoldino
Carlão
Soninha Vieira
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
Texto Original

MOC 8/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares da Senhora Zilda Rodrigues Barbosa

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Anselmo Leopoldino
Soninha Vieira
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
Texto Original

MOC 9/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares da Senhora Eunice Luzia de Moraes

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Anselmo Leopoldino
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
Texto Original

MOC 10/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares da Senhora Maria Eterna Emerenciano

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Anselmo Leopoldino
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
Texto Original

MOC 11/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares do Senhor Sebastião Osvaldo Pinto Benicá

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Geralda
Carlão
Soninha Vieira
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
Texto Original

MOC 12/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares do Senhor João Lúcio Malatesta

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Advogado Guilherme Macedo
Carlão
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
Texto Original

MOC 13/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares do Senhor Márcio Santos Farias

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Geralda
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
Texto Original

MOC 14/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares da Senhora Ivanira Pinto

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Anselmo Leopoldino
Geralda
Soninha Vieira
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:

MOC 15/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares de Matheus da Silva Agostini

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Geralda
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:

MOC 16/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares da Senhora Maria José da Silva Cardoso

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Geralda
Anselmo Leopoldino
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:

MOAPL 1/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Moto Clube Cebolinha do Asfalto

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Anselmo Leopoldino
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
Texto Original

MOAPL 2/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
À Escola de Samba Princesa do Morro

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Diego Milioni
Advogado Guilherme Macedo
Anselmo Leopoldino
Carlão
Eré
Geralda
Ronninho Gás
Soninha Vieira
Tavinho da Saúde
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:

MOAPL 3/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
À Escola de Samba Mirim Renascer

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Anselmo Leopoldino
Advogado Guilherme Macedo
Carlão
Eré
Geralda
Professor Diego Milioni
Ronninho Gás
Soninha Vieira
Tavinho da Saúde
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:

MOAPL 4/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
À Escola de Samba Unidos da Penha

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Anselmo Leopoldino
Advogado Guilherme Macedo
Carlão
Eré
Geralda
Professor Diego Milioni
Ronninho Gás
Soninha Vieira
Tavinho da Saúde
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:

MOAPL 5/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carlão
Advogado Guilherme Macedo
Anselmo Leopoldino
Eré
Geralda
Professor Diego Milioni
Ronninho Gás
Soninha Vieira
Tavinho da Saúde
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:

MOAPL 6/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao bloco carnavalesco “Bloco do Barrão”

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Advogado Guilherme Macedo
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:

PI 1/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a previsão de retomada das obras de construção de passeio na Estrada União Indústria

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eré
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
Texto Original

PI 2/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a previsão de recapeamento de vias do Município

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Advogado Guilherme Macedo
Carlão
Professor Diego Milioni
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
Texto Original

PI 3/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a previsão de reinstalação de televisão no Terminal Rodoviário Moacir Chapinotti

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eré
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reunião Administrativa com o representante da COPASA, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Procuradoria do Município, para tratar da eventual prorrogação do contrato de concessão do abastecimento de água

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eré
Advogado Guilherme Macedo
Anselmo Leopoldino
Carlão
Geralda
Professor Diego Milioni
Ronninho Gás
Soninha Vieira
Tavinho da Saúde
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reunião Administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal, a Comissão de Avaliação das Emendas Impositivas e os setores competentes, para tratar da execução das referidas emendas

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Anselmo Leopoldino
Advogado Guilherme Macedo
Carlão
Eré
Geralda
Professor Diego Milioni
Ronninho Gás
Soninha Vieira
Tavinho da Saúde
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de apoio da Polícia Militar no entorno da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, nos horários de saída dos turnos da manhã e da tarde

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Geralda
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretária Municipal de Saúde e o Chefe de Divisão do Centro Multidisciplinar, para tratar do aumento da equipe de atendimento

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Anselmo Leopoldino
Advogado Guilherme Macedo
Carlão
Eré
Geralda
Professor Diego Milioni
Ronninho Gás
Soninha Vieira
Tavinho da Saúde
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal e representantes dos moradores da Comunidade Beira Linha (Soledade), para tratar de melhorias na infraestrutura de acesso, mobilidade e iluminação

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Advogado Guilherme Macedo
Anselmo Leopoldino
Carlão
Eré
Geralda
Professor Diego Milioni
Ronninho Gás
Soninha Vieira
Tavinho da Saúde
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:

EME 1/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 02 - Dê-se nova redação ao Parágrafo único do Art. 4º no Projeto de Lei nº 48/25 que " Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e Tecidos no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminha emenda para o Plenário - Votação única.

EME 2/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 03 - Dê-se nova redação ao inciso I do Art. 3º no Projeto de Lei nº 48/25 que " Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e Tecidos no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminha emenda para o Plenário - Votação única.