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IND 101/2026 - Indicação
Ementa: Construção de banheiros na Praça Cândido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Geralda
Resultado: Retirada a pedido do autor
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IND 102/2026 - Indicação
Ementa: Implantação do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do município
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Geralda
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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IND 103/2026 - Indicação
Ementa: Reforma dos banheiros e melhorias na infraestrutura da Praça Antenor Ferreira dos Santos, no bairro Santa Clara
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Geralda
Anselmo Leopoldino
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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IND 104/2026 - Indicação
Ementa: Alargamento da travessia em frente à capela da Comunidade Beira Linha
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Advogado Guilherme Macedo
Anselmo Leopoldino
Carlão
Eré
Geralda
Professor Diego Milioni
Ronninho Gás
Soninha Vieira
Tavinho da Saúde
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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IND 105/2026 - Indicação
Ementa: Reparo de manilhas da rede de drenagem pluvial na Margem da Central (Comunidade Beira Linha), no bairro Soledade
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Advogado Guilherme Macedo
Anselmo Leopoldino
Carlão
Eré
Geralda
Professor Diego Milioni
Ronninho Gás
Soninha Vieira
Tavinho da Saúde
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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IND 106/2026 - Indicação
Ementa: Reparo de trecho de estrada rural na localidade da Ponte do Arco
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Advogado Guilherme Macedo
Carlão
Professor Diego Milioni
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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IND 107/2026 - Indicação
Ementa: Retirada de entulho, capina e limpeza na Rua F, no bairro Cedofeita
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ronninho Gás
Geralda
Soninha Vieira
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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IND 108/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de sinalização horizontal e vertical em ponto de ônibus na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ronninho Gás
Geralda
Soninha Vieira
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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IND 109/2026 - Indicação
Ementa: Reforma e adequação dos vestiários da Quadra Sebastião Silva, no bairro Cedofeita
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ronninho Gás
Geralda
Soninha Vieira
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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IND 110/2026 - Indicação
Ementa: Reforma e realocação do banheiro da Quadra Sebastião Silva, no bairro Cedofeita
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ronninho Gás
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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IND 111/2026 - Indicação
Ementa: Substituição dos aparelhos de ginástica ao ar livre no bairro Cedofeita
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ronninho Gás
Resultado: Retirada a pedido do autor
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IND 112/2026 - Indicação
Ementa: Construção de calçada na margem da Rua Pedro Nolasco Garcia, bairro Soledade
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Soninha Vieira
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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IND 113/2026 - Indicação
Ementa: Realização de dedetização na Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Soninha Vieira
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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IND 114/2026 - Indicação
Ementa: Retirada de galhos e resíduos na Rua J, no bairro Pitangueiras
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Soninha Vieira
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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IND 115/2026 - Indicação
Ementa: Revitalização, urbanização e paisagismo em toda a extensão do córrego do bairro Monte Alegre
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Soninha Vieira
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de pesar aos familiares da Senhora Marília Aparecida Almeida Simas
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Geralda
Anselmo Leopoldino
Carlão
Soninha Vieira
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de pesar aos familiares da Senhora Rosemay Rocha Pitta
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Anselmo Leopoldino
Carlão
Soninha Vieira
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de pesar aos familiares do Senhor Sebastião de Matos
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Soninha Vieira
Anselmo Leopoldino
Carlão
Geralda
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de pesar aos familiares do Senhor Carlos Barbosa da Silva
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Anselmo Leopoldino
Carlão
Soninha Vieira
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: Moção de pesar aos familiares do Senhor João José da Silva
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Geralda
Anselmo Leopoldino
Carlão
Soninha Vieira
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: Moção de pesar aos familiares do Senhor Geraldo Magela Lopes
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Geralda
Anselmo Leopoldino
Carlão
Soninha Vieira
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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MOC 7/2026 - Moção
Ementa: Moção de pesar aos familiares da Senhora Vilma Maria da Silva Moreira
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Geralda
Anselmo Leopoldino
Carlão
Soninha Vieira
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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MOC 8/2026 - Moção
Ementa: Moção de pesar aos familiares da Senhora Zilda Rodrigues Barbosa
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Anselmo Leopoldino
Soninha Vieira
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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MOC 9/2026 - Moção
Ementa: Moção de pesar aos familiares da Senhora Eunice Luzia de Moraes
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Anselmo Leopoldino
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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MOC 10/2026 - Moção
Ementa: Moção de pesar aos familiares da Senhora Maria Eterna Emerenciano
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Anselmo Leopoldino
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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MOC 11/2026 - Moção
Ementa: Moção de pesar aos familiares do Senhor Sebastião Osvaldo Pinto Benicá
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Geralda
Carlão
Soninha Vieira
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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MOC 12/2026 - Moção
Ementa: Moção de pesar aos familiares do Senhor João Lúcio Malatesta
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Advogado Guilherme Macedo
Carlão
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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MOC 13/2026 - Moção
Ementa: Moção de pesar aos familiares do Senhor Márcio Santos Farias
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Geralda
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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MOC 14/2026 - Moção
Ementa: Moção de pesar aos familiares da Senhora Ivanira Pinto
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Anselmo Leopoldino
Geralda
Soninha Vieira
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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MOC 15/2026 - Moção
Ementa: Moção de pesar aos familiares de Matheus da Silva Agostini
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Geralda
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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MOC 16/2026 - Moção
Ementa: Moção de pesar aos familiares da Senhora Maria José da Silva Cardoso
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Geralda
Anselmo Leopoldino
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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MOAPL 1/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: Ao Moto Clube Cebolinha do Asfalto
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Anselmo Leopoldino
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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MOAPL 2/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: À Escola de Samba Princesa do Morro
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Diego Milioni
Advogado Guilherme Macedo
Anselmo Leopoldino
Carlão
Eré
Geralda
Ronninho Gás
Soninha Vieira
Tavinho da Saúde
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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MOAPL 3/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: À Escola de Samba Mirim Renascer
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Anselmo Leopoldino
Advogado Guilherme Macedo
Carlão
Eré
Geralda
Professor Diego Milioni
Ronninho Gás
Soninha Vieira
Tavinho da Saúde
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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MOAPL 4/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: À Escola de Samba Unidos da Penha
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Anselmo Leopoldino
Advogado Guilherme Macedo
Carlão
Eré
Geralda
Professor Diego Milioni
Ronninho Gás
Soninha Vieira
Tavinho da Saúde
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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MOAPL 5/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: À Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlão
Advogado Guilherme Macedo
Anselmo Leopoldino
Eré
Geralda
Professor Diego Milioni
Ronninho Gás
Soninha Vieira
Tavinho da Saúde
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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MOAPL 6/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: Ao bloco carnavalesco “Bloco do Barrão”
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Advogado Guilherme Macedo
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PI 1/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Informações sobre a previsão de retomada das obras de construção de passeio na Estrada União Indústria
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eré
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PI 2/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Informações sobre a previsão de recapeamento de vias do Município
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Advogado Guilherme Macedo
Carlão
Professor Diego Milioni
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PI 3/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Informações sobre a previsão de reinstalação de televisão no Terminal Rodoviário Moacir Chapinotti
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eré
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Reunião Administrativa com o representante da COPASA, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Procuradoria do Município, para tratar da eventual prorrogação do contrato de concessão do abastecimento de água
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eré
Advogado Guilherme Macedo
Anselmo Leopoldino
Carlão
Geralda
Professor Diego Milioni
Ronninho Gás
Soninha Vieira
Tavinho da Saúde
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Reunião Administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal, a Comissão de Avaliação das Emendas Impositivas e os setores competentes, para tratar da execução das referidas emendas
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Anselmo Leopoldino
Advogado Guilherme Macedo
Carlão
Eré
Geralda
Professor Diego Milioni
Ronninho Gás
Soninha Vieira
Tavinho da Saúde
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de apoio da Polícia Militar no entorno da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, nos horários de saída dos turnos da manhã e da tarde
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Geralda
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretária Municipal de Saúde e o Chefe de Divisão do Centro Multidisciplinar, para tratar do aumento da equipe de atendimento
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Anselmo Leopoldino
Advogado Guilherme Macedo
Carlão
Eré
Geralda
Professor Diego Milioni
Ronninho Gás
Soninha Vieira
Tavinho da Saúde
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal e representantes dos moradores da Comunidade Beira Linha (Soledade), para tratar de melhorias na infraestrutura de acesso, mobilidade e iluminação
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Advogado Guilherme Macedo
Anselmo Leopoldino
Carlão
Eré
Geralda
Professor Diego Milioni
Ronninho Gás
Soninha Vieira
Tavinho da Saúde
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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EME 1/2026 - Emenda
Ementa: Emenda nº 02 - Dê-se nova redação ao Parágrafo único do Art. 4º no Projeto de Lei nº 48/25 que " Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e Tecidos no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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EME 2/2026 - Emenda
Ementa: Emenda nº 03 - Dê-se nova redação ao inciso I do Art. 3º no Projeto de Lei nº 48/25 que " Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e Tecidos no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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