Lei nº 1.395, de 20 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1395
Ano
2018
Data
20/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 08 DE ABRIL DE 1997, QUE AUTORIZA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA ÀS MARGENS DA BR 040
Indexação
Observação
Assuntos
- Alteração
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 458, de 08 de abril de 1997
Anexos Norma Jurídica