Lei nº 1.400, de 14 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1400
Ano
2018
Data
14/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.263, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA E CRIA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, TRANSPORTE, MORADIA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.263, de 02 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica