Lei nº 1.404, de 16 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1404
Ano
2018
Data
16/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA O ART. 17 DA LEI Nº.1.076, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E IMATERIAL DE MATIAS BARBOSA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.076, de 22 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica