Lei nº 1.076, de 22 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1076
Ano
2010
Data
22/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
22/12/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A LEI DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E IMATERIAL DE MATIAS BARBOSA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.404, de 16 de junho de 2018
Anexos Norma Jurídica