Resolução nº 398, de 12 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
398
Ano
2021
Data
12/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/03/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA O USO E A CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 424, de 15 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica