Lei nº 1.709, de 08 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1709
Ano
2025
Data
08/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.
Indexação
Agosto Lilás
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica