Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 50/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Lei do Agosto Lilás
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.
Indexação
Agosto Lilás
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Documento: PORT Nº 891/2025 - Portaria
Nomeia membro substituto da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na tramitação dos Projetos de Lei nº 30/2025 e nº 31/2025.
Documento: PORT Nº 891/2025 - Portaria
Nomeia membro substituto da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na tramitação dos Projetos de Lei nº 30/2025 e nº 31/2025.