Lei nº 1.717, de 03 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1717
Ano
2025
Data
03/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.674, de 30 de dezembro de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025.
Indexação
crédito suplementar
limite de crédito
reforma escolar
Marieta Miranda Couto
equipamentos escolas
orçamento educação
crédito adicional
LOA
investimento educação
escola municipal
limite de crédito
reforma escolar
Marieta Miranda Couto
equipamentos escolas
orçamento educação
crédito adicional
LOA
investimento educação
escola municipal
Observação
Assuntos
- Crédito Suplementar
- LOA
- Orçamento
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.674, de 30 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica