Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Reforma da Escola Marieta
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/12/2025
Data de Publicação
20/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
21
Ano
2025
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
20/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.674, de 30 de dezembro de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025.
Indexação
crédito suplementar
limite de crédito
reforma escolar
Marieta Miranda Couto
equipamentos escolas
orçamento educação
crédito adicional
LOA
investimento educação
escola municipal
limite de crédito
reforma escolar
Marieta Miranda Couto
equipamentos escolas
orçamento educação
crédito adicional
LOA
investimento educação
escola municipal
Observação
Norma Jurídica Relacionada