Lei nº 1.720, de 09 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1720
Ano
2025
Data
09/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Matias Barbosa para o período de 2026 a 2029.
Indexação
Plano Plurianual (PPA)
Planejamento governamental
Gestão pública
Finanças públicas
Metas e objetivos
Diretrizes orçamentárias
Programas governamentais
Ações orçamentárias
Indicadores de desempenho
Avaliação de políticas públicas
Monitoramento de programas
Eficiência do gasto público
Resultados esperados
Planejamento de médio prazo (4 anos)
Planejamento governamental
Gestão pública
Finanças públicas
Metas e objetivos
Diretrizes orçamentárias
Programas governamentais
Ações orçamentárias
Indicadores de desempenho
Avaliação de políticas públicas
Monitoramento de programas
Eficiência do gasto público
Resultados esperados
Planejamento de médio prazo (4 anos)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica