Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 73/2025
Outras Informações
Apelido
PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Matias Barbosa para o período de 2026 a 2029.
Indexação
Plano Plurianual (PPA)
Planejamento governamental
Gestão pública
Finanças públicas
Metas e objetivos
Diretrizes orçamentárias
Programas governamentais
Ações orçamentárias
Indicadores de desempenho
Avaliação de políticas públicas
Monitoramento de programas
Eficiência do gasto público
Resultados esperados
Planejamento de médio prazo (4 anos)
Planejamento governamental
Gestão pública
Finanças públicas
Metas e objetivos
Diretrizes orçamentárias
Programas governamentais
Ações orçamentárias
Indicadores de desempenho
Avaliação de políticas públicas
Monitoramento de programas
Eficiência do gasto público
Resultados esperados
Planejamento de médio prazo (4 anos)
Observação
Norma Jurídica Relacionada