Lei nº 1.053, de 16 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1053
Ano
2010
Data
16/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
16/07/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.608, de 24 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica