SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.191, de 01 de março de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE MATIAS BARBOSA - CAMINHO NOVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.190, de 18 de fevereiro de 2013 Ementa: CRIA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.189, de 16 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.188, de 07 de janeiro de 2013 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.187, de 02 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.186, de 02 de janeiro de 2013 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.185, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MATIAS BARBOSA - SMC E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.184, de 26 de dezembro de 2012 Ementa: CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -IPTU - NO EXERCÍCIO DE 2013 E ESTABELECE DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.183, de 26 de dezembro de 2012 Ementa: APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS - PGVI, COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO - PGVT - E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO - TPC, DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS- ITBI, ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO- IPCA - ACUMULADO NO ANO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 340, de 20 de dezembro de 2012 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA MARIA DO CARMO DE SOUZA MACHADO A BIBLIOTECA LEGISLATIVA ABERTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 339, de 20 de dezembro de 2012 Ementa: INSTITUI O MOVIMENTO COMBATE ÀS DROGAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.182, de 19 de dezembro de 2012 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6° E 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1076,DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL W IMATERIAL DE MATIAS BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.181, de 19 de dezembro de 2012 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O "DIA DO FERROVIÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.180, de 18 de dezembro de 2012 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.179, de 18 de dezembro de 2012 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.000,00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.178, de 18 de dezembro de 2012 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000.00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.177, de 18 de dezembro de 2012 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 182.00.00 NA DOTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.176, de 11 de dezembro de 2012 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 299.400.00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.175, de 07 de dezembro de 2012 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O "DIA DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIAS AS DROGAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.174, de 07 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGEM ALUSIVA DE DIZERES SOBRE A ORIENTAÇÃO DE JOGAR OS PAPEIS NO LIXO EM TODOS OS MEIOS DE VEICULAÇÃO ESCRITA NO ÂMBITO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.173, de 07 de dezembro de 2012 Ementa: INSTITUI O DIA DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.172, de 07 de dezembro de 2012 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO BAIRRO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.171, de 07 de dezembro de 2012 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À PASSARELA QUE LIGA A RUA PONTE DO ARCO A AVENIDA ALOYSIO PINHEIRO GONÇALVES DE ANDRADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.170, de 07 de dezembro de 2012 Ementa: DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CEDOFEITA EM MATIAS BARBOSA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.169, de 07 de dezembro de 2012 Ementa: INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, "TRANSPARÊNCIA MATIAS BARBOSA", DESTINADO A REUNIR E DIVULGAR TODA AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO QUE SE RELACIONEM AOS PODERES MUNICIPAIS LOCAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.168, de 07 de dezembro de 2012 Ementa: INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE AUXÍLIO MORADIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO HABITACIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.167, de 23 de novembro de 2012 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.959.890.00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.166, de 21 de novembro de 2012 Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A FESTA DO CAMINHONEIRO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.165, de 21 de novembro de 2012 Ementa: RECONHECE O LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.164, de 21 de novembro de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.163, de 21 de novembro de 2012 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000.00 EM DOTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.162, de 26 de outubro de 2012 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1153 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012,QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000.00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.161, de 26 de outubro de 2012 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1153, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000.00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.160, de 26 de setembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS, PÚBLICOS E PARTICULARES DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.159, de 21 de setembro de 2012 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 431.000.00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.158, de 21 de setembro de 2012 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$816.150.00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.157, de 21 de setembro de 2012 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 272.200.00 EM DOTAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.156, de 12 de setembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO "MÉRITO EDUCACIONAL" AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Resolução nº 310, de 20 de dezembro de 2007
Lei nº 1.155, de 12 de setembro de 2012 Ementa: ALTERA O ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA LEI N°. 1.111, DE 29 DE SETEMBRO DE 2012. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.222, de 05 de setembro de 2013
Lei nº 1.154, de 12 de setembro de 2012 Ementa: ALTERA A PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.153, de 12 de setembro de 2012 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000.00 EM DOTAÇÕES AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à LOM nº 9, de 12 de setembro de 2012 Ementa: Altera os art. 19, 20 §1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, art. 21, art. 22, art. 23 da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 23 de março de 1990
Resolução nº 338, de 10 de setembro de 2012 Ementa: INSTITUI A BIBLIOTECA LEGISLATIVA ABERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.152, de 04 de setembro de 2012 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO VALOR DE R$ 500.955.79 EM DOTAÇÕES AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.151, de 04 de setembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.150, de 10 de agosto de 2012 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR NA ESCOLA,PRIORIZANDO, PARA A MERENDA ESCOLAR, A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUITGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MATIAS BARBOSA E REGIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 337, de 01 de agosto de 2012 Ementa: APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.149, de 18 de julho de 2012 Ementa: OBRIGA O USO DE TARJA OU PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM EQUIPAMENTO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.148, de 18 de julho de 2012 Ementa: OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E REGULAMENTA SUA EXECUÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à LOM nº 8, de 17 de julho de 2012 Ementa: Altera o "caput" do artigo 36, da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 23 de março de 1990

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